http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: Regulamentação de táxis no Brasil é projeto que mais orgulha Renan Calheiros, presidente do Congresso

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Regulamentação de táxis no Brasil é projeto que mais orgulha Renan Calheiros, presidente do Congresso

Ainda dizem que não vamos conseguir derrubar este veto ao PLS 253/09, leiam abaixo notícia enviada por um colega de outro estado.


Em entrevista à Rádio Gazetaweb, Renan defende sanção de projeto da nova
regulamentação dos serviços de táxi

De todos os projetos de que foi autor ou relator no Senado, este ano, o
que mais causou prazer ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi o
que regulamenta a concessão de táxi no Brasil, que está com a presidente
Dilma para ser sancionado. Entre outros benefícios, o projeto assegura a
transferência do serviço à viúva ou filhos no caso de falecimento do taxista.

“Fui relator a Medida Provisória que baixou o preço da energia elétrica, da MP
que aportou R$ 70 milhões do BNDS para Alagoas e também autor do projeto
de lei que torna obrigatório a discriminação do valor do imposto na nota fiscal,
entre tantos outros. Mas de todos eles o que mais me proporcionou alegria foi o
da regulamentação do serviço de táxi”, disse o senador.

Identificando-se como “amigo dos taxistas” desde o governo Figueiredo,
quando exercia o mandato de deputado federal e trabalhou para que o IPI
na compra de veículos novos para táxis fosse reduzido, Renan anunciou à
categoria, na manhã desta segunda-feira, que aguarda a qualquer momento a

sanção do projeto de lei.

“Solicitei a sanção da nova regulamentação a presidente Dilma para que se
faça justiça a uma categoria que muitas vezes tem seus direitos tratados à
margem da legalidade, com outras pessoas sem qualificação profissional
beneficiadas com a concessão, o que representa riscos a todos aqueles que
se utilizam desses serviços, o que consideramos absurdo”, defende do líder do
PMDB.

Perda da concessão


Outro absurdo citado pelo relator do projeto é que o Ministério Público de várias
capitais do País está pedindo para que se faça licitação da concessão quando
o taxista precisar renovar a licença. “Isso não pode acontecer! Um profissional
que trabalha 10 ou 20 anos numa atividade não pode perder aquilo que tem
como fonte de renda de sua família”, concluiu o senador.

Na solicitação que fez a presidente Dilma, Renan pede que a lei determine
“expressamente que a autorização para explorar os serviços de taxi somente
ocorrerá com a anuência do poder público local e terá que atender a requisitos
relativos à segurança, à higiene, ao conforto dos veículos e à habilitação
específica dos condutores".

*********************************************************************************

A data de votação da apreciação no congresso Nacional ainda não foi divulgada.
A última informação de nossos contatos em Brasília e que nesta quinta feira dia 18 de abril de 2013, haverá a votação de um projeto na Câmara Distrital ( igual a nossa Câmara Municipal) sobre a liberação das transferências apenas para as viúvas.

Vamos torcer pelos colegas da Capital e comemorar as boas novas!

Na próxima semana poderá haver sessão do congresso, está tudo pronto para a votação, agora é só aguardar.

21 comentários:

  1. E a liminar vai cair quando, preciso trocar meu cartao para outro carro, esses governantes so atrasam a vida da gente.

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    1. Caro taxista aloprado, peço que não faça propaganda em nosso site sem autorização, ainda mais de nossos concorrentes.

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  4. ENTREI NO SITE DO TJRJ NO PROCESSO DA LIMINAR E ME DEPAREI COM A SEGUINTE MOVIMENTAÇÃO DE HOJE.

    Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
    Data da conclusão: 17/04/2013
    Juiz: MARIA TERESA PONTES GAZINEU

    Tipo do Movimento: Ato Ordinatório Praticado
    Data: 17/04/2013
    Descrição: CERTIDÃO Certifico que o agravante cumpriu o disposto no artigo 526 CPC. INFORMAÇÃO Informo que não obstante o despacho de fl. 870 não ter sido publicado, a parte autora se manifestou sobr item 2 do aludido.
    Documentos Digitados: Atos Ordinatórios

    Tipo do Movimento: Juntada - Petição
    Data da juntada: 17/04/2013
    Número do Documento: 201301923276 - Proger Comarca da Capital
    201301857641 - Proger Comarca da Capital

    ALGUÉM SABE DAR UM PARECER MAIS OBJETIVO, JÁ QUE PELO MENOS EU NÃO ENTENDO BULHUFAS DESSES TERMOS TÉCNICOS ?

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    1. DEUS NOS PROTEJA E NOS ILUMINE, QUE NA PROXIMA SEMANA NOSSO VETO SEJA DERRUBADO, NÓS AQUI DE GOIÁS ESTAMOS SOMENTE ESPERANDO A CONVOCAÇÃO PARA PODER ENCHER AS GALERIAS DO CONGRESSOS, COM HOMENS DE BENS E TRABALHADORES COMO SOMOS NÓS TAXISTAS DE TODO BRASIL. MARCIO POVOA - ASPERTAGYN

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    2. esse marco merdana e cachaseiro x 9 so fala besteira e fica chingando todomundo deve ser louco ou usa droga .

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  6. BRAVO!!!

    BRAVO!!!

    SEMPRE QUE IMITAR AQUELES QUE SÃO VERDADEIRAS VOZES NESTE BLOG.

    POR FAVOR SAIA DAQUI MARCO MIRANDA

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    1. RATO,VCS SAO SOMENTE RATOS,mortos,de fome,ladroes q invadem a casa alheia

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    2. CUIDADO COM A "REVOLTA DOS OTÁRIOS"!!!

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  7. A QUEM INTERESSAR POSSA!!!
    CUIDADO COM O MARCO MIRANDA ELE É UM FAKE IMITADOR!!!!!!
    A QUESTÃO É QUE COM A DERRUBADA DA LEI 5492/12, VAI HAVER LICITAÇÃO.

    A PREFEITURA NUNCA FARÁ VALER O QUE DETERMINA O PLANO DIRETOR, QUE É A PROPORÇÃO DE 1 TÁXI PARA CADA 700 HABITANTES, POIS TEMOS UMA POPULAÇÃO FLUTUANTE QUE NÃO É ESTIMADA.

    SÓ O QUE ESSA LEI NUNCA IRÁ IMPEDIR DE ELA FAZER ISTO.

    PORTANTO O RESUMO É SIMPLES: ESTA LEI NÃO PREVALECE QUE AS PERMISSÕES CASSADAS E REVOGADAS VÃO PARA OS AUXILIARES POR ORDEM DE ANTIGUIDADE (O QUE PARA MIM SERIA O MAIS JUSTO) O QUE ACONTECERÁ E QUE ELA SIMPLESMENTE RECOLHERÁ AS PERMISSÕES, MAS LICITAÇÃO DEVOLVERÁ ATRAVÉS DE UM PROCESSO JUSTO TODAS AS PERMISSÕES PARA AQUELES DE DIREITO.


    SIMPLES ASSIM!!!

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    1. retificando o marco com foto ele e louco so fala merda.

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    2. reaumente nada inpedi que a lista seja divulgada com autonomias cassadas e revogadas , esta faltando taxi no rio de janeiro ,comcordo com vc marco.

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    3. CUIDADO COM A "REVOLTA DOS OTÁRIOS"!!!

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  8. esse marco merdana, nao passa de um cachaseiro maluco .

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  9. andre vc nao sabi como fico feliz de ter um senador como renan no comgreso e sabendo que ele e alagoano como eu e todos taxista de maceio esta com vc ai do rio na tocida pela derubada da limina deus esta com voces irmaos

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