MANIFESTO PELA DERRUBADA DA LIMINAR

Hoje atingimos 727.000 acessos!
Obrigado pela confiança!
*********************************************************************************

RIO DE JANEIRO, 16 DE ABRIL DE 2013

MANIFESTO PELA DERRUBADA DA LIMINAR

Desde o dia 21 de janeiro de 2013, serviços básicos de transferências a terceiros e viúvas, inscrição e emissão de crachás ( cartões de permissionários e auxiliares) e outros serviços foram SUSPENSOS devido a decisão da Exmª Juíza MARIA TERESA PONTES GAZINEU, da 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA no processo nº 0304289-75.2012.8.19.0001, que discute quanto a necessidade de Licitar ou Não os documentos que autorizam os serviços de táxis.

Há uma onda de processos deste tipo por todo o Brasil nas cidades que usam a nomenclatura “permissão”, nas localidades em que se chama alvará, placa, autonomia ou similares, não existe essa discussão.

Pedimos que a liminar seja revogada, ou o agravo de instrumento Nº 0005177-86.2013.8.19.000 seja julgado, a fim de que possamos ter a chance de voltarmos a trabalhar.

Estimamos que cerca de mais de 1.000 taxistas já foram afetados pela decisão judicial, pois foram pegos de surpresa. Taxistas tomaram a decisão de transferir permissões, de trocar de crachá e viúvas de taxistas estavam no meio de processos administrativos quando a liminar foi publicada, a Lei municipal 5.492/12 foi atacada neste processo,  deixando muitos com os carros lacrados na garagem e motoristas auxiliares sem poder exercer sua profissão.

Não podemos pedir sobre o julgamento do mérito, mas rogamos que a decisão seja reformada, no sentido de concluirmos os processos administrativos, voltarmos a trabalhar e nos prepararmos para uma possível decisão futura semelhante a esta.

Pedimos a compreensão da população e desde já dizemos que somos conscientes em minimizar os transtornos causados no transito e respeitamos o direito de ir e vir das pessoas alheias a nossa manifestação.

Vale acrescentar que parte do problema de FALTA DE TÁXIS, está relacionado a esta decisão. Com a realização de grandes eventos como a JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, poderemos ter falta de táxis ainda, maior, pois a cada mês, mais taxistas morrem, sofrem acidentes, ficam doentes e precisamos ter o manejo de profissionais a fim de garantir a prestação de serviço a população.

Os taxistas que precisam trocar apenas de automóvel, relataram que estão tendo dificuldades em aprovar crédito para financiar os veículos, pois o risco de inadimplência aumenta, pois caso o taxista fique doente, não poderá incluir um auxiliar.

                           

Respeitosamente

******************************************************************************************************************************************************************************************

TODOS A CARREATA AS 06 HORAS DA MANHÃ DESTA TERÇA FEIRA. 

VAMOS MONITORAR A SITUAÇÃO DO TRANSITO NA CIDADE E CONSIDERARMOS A POSSIBILIDADE DE TROCARMOS A CARREATA POR PASSEATA E DISTRIBUIÇÃO DESTE MANIFESTO NA PORTA DO FÓRUM. 

SE VOCÊ É TAXISTA, PARTICIPE DESTE ATO PÚBLICO.

CONCENTRAÇÃO EM FRENTE AO CLUBE BOQUEIRÃO, AO LADO DO AEROPORTO SANTOS DUMONT