VALEU FABINHO, SUAS DECLARAÇÕES NEGATIVAS, NA RÁDIO MANCHETE. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Fiquei surpreso ao ouvir você falar que na Classe de Taxista existem muitos bandidos, quando citou o Turista de Fortaleza que ia para Barra da Tijuca.
Você defende Taxista ou os carros vips.?????????
Com certeza os Turistas que ouviram esse alerta não pegarão mais Taxi e sim os carros vips oferecidos pelos Hoteis que usam este serviço para oferecer segurança aos seus clientes
Não entendi, são os carros vips que você defende!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Vem protesto por aí! Categoria alega que está sendo impedida pelo Detro de pegar passageiros no Rio e transportar para Itaguaí
Taxistas de Itaguaí denunciam que estão tendo seus veículos apreendidos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ). Segundo eles, os agentes do órgão alegam que os profissionais só podem transportar passageiros de Itaguaí para o Rio de Janeiro e não podem fazer o trajeto oposto.
Armando Manoel de Souza argumenta ser contra as atuações do Detro. (FOTO CARLOS ROBERTO) Segundo o taxista Armando Manoel de Souza, dois profissionais da cidade já tiveram seus carros apreendidos, além de terem sidos multados no valor de R$ 2.500, e arcar com os custos do reboque. Inconformado com as autuações do Detro, o taxista Roberto Carvalho, argumenta que a categoria vai fazer um abaixo-assinado e entregar na Câmara Municipal para que os parlamentares possam prestar uma espécie de ajuda. “Caso a medida não tenha o efeito esperado, nós fazer um protesto para chamar a atenção das autoridades. Pretendemos fazer uma carreata andando 20km/h pela Avenida Brasil, até o centro do Rio”, enfatizou o taxista Gilmar Inácio.
O JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
Uma decisão que é bem a cara do serviço de transporte de táxi: um desconhecimento geral. O fato é que a natureza jurídica do serviço de táxi não é sequer discutida, seja pelo Poder Público, seja por associações de táxi. E não só no Município do Rio de Janeiro, mas em todo o País.
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou nos autos do Recurso Extraordinário n° 359.444-3, interposto no curso da Representação por Inconstitucionalidade da Lei n° 3.123/2000, onde os Ministros Carlos Velloso, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie e outros não menos importantes, votaram no sentido de que a atividade de transporte de táxi nada mais é do que uma “simples autorização, ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação”, não havendo, portanto, qualquer desrespeito ao art. 175 da Constituição Federal que trata de serviços públicos, dentre os quais não se enquadra o serviço de táxi, posto ser considerado pela doutrina administrativista como serviço de utilidade pública, pois “não se constitui atividade própria da Administração, nem pede especialização na sua prestação ao público” (segundo parecer do então Procurador Geral da República, Professor Geraldo Brindeiro, in RE 359.44-3 STF).
Assim, o próprio Dr. Ricardo Coimbra, trata o serviço de táxi como serviço autorizatário, mas contraditoriamente fala em licitação, porém com incerteza, na medida em que titubeia e diz “ou outro procedimento administrativo”.
O importante é que a exorbitância do Juiz de Fazenda Pública, nada mais foi do que “chover no molhado”, pois o Município do Rio de Janeiro não concede autorizações sem o devido processo administrativo e o faz sempre motivadamente, pois existem diversas normas do executivo municipal que o respaldam, como, por exemplo, o Decreto E n° 3.858/1970, que diz que a atividade será exercida por motoristas autônomos e empresas, acrescentando as cooperativas no Decreto 2.033/1979, ou o Decreto 7.652/88 (repristinado pelo Decreto 14.012/95) que permite a transferência da autonomia a esposa ou filho mais velho, ou ainda, a quem designar em vida, desde que o beneficiário atenda as condições descritas no Decreto, além de outras tantas normas executivas que regulamentam e fiscalizam o serviço de táxi. E convenhamos: cabe ao DETRAN a constatação e reconhecimento da habilidade do motorista.
O próprio artigo 6º da Lei, que enganou a tantos, diz claramente com todas as palavras: "A permissão cassada, SERÁ IMEDIATAMENTE CEDIDA ao profissional que exerça sua atividade como motorista auxiliar de permissionário autônomo
Só essa vírgula entre "permissão cassada e será imediatamente" já complica, mas o SERÁ IMEDIATAMENTE (após a cassação) refere-se, sem dúvidas, a FUTURAS permissões cassadas.
Art. 1º O número máximo de permissão de veículo de aluguel a taxímetro – táxi - em atividade no Município, corresponderá a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes do Município.
Art. 2º Fica proibida a liberação de nova permissão até ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior, garantida a permanência da permissão já concedida.
Quantas contradições feitas de propósito para confundir.
Portanto só pode ser sacanagem para iludir os Taxistas.
Por isso a Justiça não aceitou esta lei PIRATA.
Como podemos acretitar nesses politícos que se divertem com nossos sofrimentos.
O Rio de Janeiro tem população flutuante é Cidade Turística e não poderia ser a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes
O que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
Essa Lei aprovada pelos vereadores do Rio de Janeiro,ér uma enganação,será q eles não se aprofundaram na matéria ou foi feita errada de propósito para nos enganar.Analisando p histórico dessa classe,fico com a segunda opção
O que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
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Auxiliares; O não-reconhecimento da prática recorrente em todo o país de instituir supostos regimes de colaboração fundados na Lei n. 6.094/74 como relação de emprego afronta o princípio da primazia da realidade, do Direito do Trabalho. Resumo: Por meio do presente trabalho, pretendemos comprovar a existência de vínculo empregatício entre os chamados "motoristas-auxiliares" e os proprietários autônomos de táxis. O não-reconhecimento da prática recorrente em todo o país de instituir supostos regimes de colaboração fundados na Lei n. 6.094/74 como relação de emprego afronta o princípio da primazia da realidade, do Direito do Trabalho. É especialmente com base nesse princípio que procuraremos demonstrar a relação empregatícia escamoteada por um falso regime de colaboração embasado na lei.Em alguns lugares são chamados de motoristas-auxiliares; em outros, de defensores. O certo é que desde há um bom tempo os motoristas de táxi vêm reclamando das condições em que trabalham. Para pagarem as diárias a que estão sujeitos – em grande parte dos casos o sistema é de diárias, mas há também a divisão da receita auferida no dia em porcentagens (40% para o proprietário e 60% para o motorista, por exemplo) –, os "auxiliares" têm que trabalhar exaustivamente. Chegamos ao ponto de haver declarações de vários motoristas afirmando que trabalhavam como escravos!Ora, precisamos acordar pra uma realidade que não corresponde ao pacto formal celebrado entre o proprietário e o motorista [28]. O art. 1º da Lei n. 6.094/74 é claro quando determina que "é facultada ao Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário a cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no máximo a dois outros profissionais". Há aí dois pontos a serem observados: a) "condutor autônomo de veículo rodoviário" pressupõe que o proprietário também dirige o veículo, e b) "regime de colaboração" nos induz à ideia de esforço mútuo e correspectivo. O que observamos rotineiramente são, em sua maioria, proprietários de veículos de táxi com uma verdadeira empresa. Muitos proprietários não são motoristas, mas têm a licença para seu veículo transitar na função de táxi e concedem o uso desse veículo a terceiros na forma de "contrato de locação". [29]
Está claro e evidente que o proprietário exerce, de fato, atividade empresária. Ele não colabora com os seus "auxiliares" justamente porque não há regime de colaboração, mas patente subordinação. É um sistema em que o proprietário é o dono dos meios de produção, e o empregador aliena sua força de trabalho para receber seu salário na medida da sua produção diária. [30] Apesar de o dono do táxi ostentar o meio de produção, a manutenção e o combustível do veículo geralmente ficam a cargo do defensor! De qualquer forma, o art. 2º, § 1º, da CLT alberga com perfeição a figura de que ora tratamos: "Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência [...]".
Sabe quando ganha um motorista auxiliar de FROTA em SP, Curitiba e Brasília??
Um salário mínimo mais 3% por corrida em comissão com uma folga semanal apenas.
Ou seja, se o AUXILIAR EMPREGADO fazer uma corrida de Botafogo para o Galeão que é 50 reias, o auxiliar vai levar apenas 1, 50. Se ele faturar 300,00 por dia (impossível com 7 hrs de trabalho) a sua comissão não paga nem o almoço que seria 9,00!
Se ele faturar 1.500,00 por 6 dias de trabalho irá ter faturado apenas 45,00, duvido que alguém irá querer trabalhar como celetista!!
Existem AUXILIARES e AUXILIARES, faço um desafio?
É facultado ao Auxiliar querer colaborar pela previdência (6094 de 74) ou preferir CLT (Horário de trabalho definido e comissões irrisórias de corrida), vc irá se surpreender com o resultado!
GDF reajusta tarifa do táxi em 23,52% a partir desta quinta-feira
Com a correção, a bandeira 1 passa de R$ 1,80 para R$ 2,22 (23,3% de acréscimo), e a bandeira 2 passa de R$ 2,28 para R$ 2,82 (23,6).
O valor da tarifa de táxi no Distrito Federal terá um reajuste médio de 23,52% a partir desta quinta-feira (21), anunciou o governador Agnelo Queiroz, em solenidade na sede do Sindicato dos Permissionários e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi-DF). O governador afirmou que o aumento é uma reposição das perdas da categoria nos últimos anos.
16/04/2013 | 15h04
Tarifa de táxis sofrerá reajuste de 8,09% em Porto Alegre
Quilômetro rodado passa para R$ 2,11 (bandeira 1) e R$ 2,74 (bandeira 2)
A partir de 30 de abril, a tarifa do sistema de táxis de Porto Alegre será reajustada em 8,09%, tendo como base o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M).
O quilômetro rodado em 2013 passa para R$ 2,11 (bandeira 1) e R$ 2,74 (bandeira 2). A bandeirada inicial fica em R$ 4,22.
O pedido foi encaminhado à prefeitura pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), atendendo ao dispositivo da Lei Municipal nº 10.377/08, que garante o direito ao aumento um ano após o último reajuste, que ocorreu em 30 de abril de 2012. A lei estabelece que a tarifa do táxi deva ser reajustada, com base no IGP-M, com periodicidade de, no mínimo, 12 meses.
Tarifas de táxi ganham reajuste
Notícia adicionada em 20/03/2013 17:05:26
Tarifas de táxi ganham reajuste
As negociações em torno do reajuste da tarifa de táxi foram concluídas no início do mês de março. Com base nos resultados do estudo da planilha de custos do serviço de táxi, a negociação foi encerrada com uma média de 6,37% de aumento. É importante ressaltar que o índice do reajuste não é um valor aleatório discutido entre o Sindicato dos Taxistas e a BHTrans. Existe uma planilha de custos em que vários itens são pesquisados. É feita uma pesquisa de campo para analisar o aumento de preço de insumos como combustível, pneu, óleo para motor, pastilhas de freio, entre outros. Após isso é realizado um cálculo matemático para se chegar a uma porcentagem de aumento. Através desse estudo é possível chegar a um reajuste com base em valores reais dos custos do serviço. NOVOS VALORES A PARTIR DE 23 MARÇO 2013
Km Bandeira 1 -----------R$ 2,40 Km Bandeira 2 -----------R$ 2,88 Bandeirada-----------------R$ 4,10 Hora parada----------------R$ 23,40 Carrinho Supermercado--R$ 1,70 Volume acima de 60 cm--R$ 1,20
A Tarifa de Táxi de São Paulo é controlada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo através do decreto 52.066 de 30 de Dezembro de 2010
BANDEIRA 1 R$ - 4,10
KM RODADO R$ 2.50 (É usada das 06:00 até 20:00h de segunda a sábado)
BANDEIRA 2 - R$ 4,10
Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h nos dias úteis será utilizada a bandeira 2, com acréscimo de 30% na tarifa quilométrica, para todas as categorias do sistema de taxi.
Tarifa Horária – 33,00
As viagens Metropolitanas terão um acréscimo de 50% no valor da corrida, a ser cobrado no final do percurso, sobre o valor total marcado no taxímetro, SE NÃO HOUVER RETORNO DO PASSAGEIRO.
As viagens realizadas de qualquer ponto do Município de São Paulo exclusivamente para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ficam isentas de cobrança do adicional de 50%.
Adicionais Cobrados
- Adicional de rádio-chamada, correspondente a uma bandeirada, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a ser cobrado no final da corrida.
- Adicional de rádio-chamada com hora marcada, correspondente a duas bandeiradas, no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) a ser cobrado no final da corrida.
BARRA X ALTO DA BOA VISTA = R$ 25,00 BARRA X AER.SANTOS DUMOND = R$ 50,00 BARRA X AER.GALEÃO = R$ 55,00 BARRA X BARRA = R$ 12,00 BARRA X BOTAFOGO = R$ 35,00 BARRA X CENTRO = R$ 45,00 BARRA X CURICICA = R$ 22,00 BARRA X COPACABANA = R$ 30,00 BARRA X GÁVEA = R$ 25,00 BARRA X IPANEMA = R$ 28,00 BARRA X LEBLON = R$ 27,00 BARRA X LARANJEIRAS = R$ 35,00 BARRA X NITERÓI = R$ 65,00 BARRA X RECREIO = R$ 22,00 BARRA X TAQUARA = R$ 25,00
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Andre, caso precise de uma cópia das ameaças feitas e xingamentos por esse cidadão que me recuso citar o nome, eu os tenho caso ele venha a apaga-los acabei de printar
Lamentável Andre vc não ter uma pessoa que monitore o blog. Sabemos que esse cidadão
não é taxista e nunca foi, mas vem até aqui para manchar a imagem de todos nós.
Quando vc tomar uma atitude judicial ou para que esse cidadão nunca mais post nada aqui
eu volto..Fui um dos primeiros a te alertar quem ele era e os fakes do mesmo. Caso precise avisa que te mando os comentários e ameças que ele acabou de fazer.
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a diraria nucamais foi tudo pro afilhado do conde nao ganhei poque trabalho com cesar maia .sandro sei quem vc e sai do meu pe vc tem um astra taxi mora no jordao mane .
tudo isso muito triste só vem amostrar o que tem sido essa classe de taxista veja o que aconteceu com as vans. esse blog e visto por autoridades, imprensa e outros
André você não vai tomar nenhuma atitude ja que esse camarada colocou o tel dele nós podiamos acionar a policia até pq existe ameaça . talves eles seja um imundo que faz parte da turma do sapo gordo feio
SOBREVIVENTE OLHA OS DOIS LADO DA MOEDA O MARCO VEM A TREIS MESES CHINGANDO A MINHA FAMILIA E FASENDO FARIAS A MEAÇA NO MEU IMEIO NO MEU FACE NO ORCUTE ETC VC QUER QUEU FIQUE CALODO PORRA NENHUMA ESLE VAI SER PROSSESSADO POR AMEAÇA E DE DENEGUIR A MINHA FAMILIA TEM ADVOGADOS TODAS POSTAGEM DESDE DEZEMBRO COM VARIOS CHINGAMENTO DO MARCO MERDANHA VAI COMPRAR O BARULHO DESSE CANALHA ??
Isto já está fora de controle,e vc não toma nenhuma atitude,André quando conheci o grupo ouvi de vc,que o blog era importante,não é isso que estou vendo!!! deprimente....faço parte do grupo,e pra ser sincero,sinto vergonha de ser taxista vendo o que vejo aqui....não é a maioria,mas nos afeta em cheio,mancha toda uma classe, que todos sabem já é muito mau vista!!!!samos vistos como espertos e desonestos!!!!sinto que a população,secretário,prefeito,sindicato não estam nem aí pro taxista.....pergunto a vc André,porque o secretario sabendo que quase 2mil pais de família desempregados,libera o uso do cartão de um carro em outro.... simples o fiscal vem olha toda docs... não havendo problemas se ve o cartão...se for de outro carro.. dasse uma notificação que em um prazo de trinta dias regularize-se o doc.é só querer fazer é simples basta querer!! !!!!!SECRETARIO OZORIO
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Você acha amigo,que está sem trabalho como eu á um mês,quer seu trab. ou a lista se toca amigo!!!! pra quem está trab. é mole!!! desembarcado e com um monte de conta pra pagar ai sim fala comigo!!!!
E O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TÁXI NO RIO DE JANEIRO, QUANDO VAI SAIR.???????????????
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BANDEIRA 1 R$ - 4,10
KM RODADO R$ 2.50 (É usada das 06:00 até 20:00h de segunda a sábado)
BANDEIRA 2 - R$ 4,10
Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h nos dias úteis será utilizada a bandeira 2, com acréscimo de 30% na tarifa quilométrica, para todas as categorias do sistema de taxi.
Tarifa Horária – 33,00
As viagens Metropolitanas terão um acréscimo de 50% no valor da corrida, a ser cobrado no final do percurso, sobre o valor total marcado no taxímetro, SE NÃO HOUVER RETORNO DO PASSAGEIRO.
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Adicionais Cobrados
- Adicional de rádio-chamada, correspondente a uma bandeirada, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a ser cobrado no final da corrida.
- Adicional de rádio-chamada com hora marcada, correspondente a duas bandeiradas, no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) a ser cobrado no final da corrida
Sobrevivente 123 de abril de 2013 08:46 tudo isso muito triste só vem amostrar o que tem sido essa classe de taxista veja o que aconteceu com as vans. esse blog e visto por autoridades, imprensa e outros
André você não vai tomar nenhuma atitude ja que esse camarada colocou o tel dele nós podiamos acionar a policia até pq existe ameaça . talves eles seja um imundo que faz parte da turma do sapo gordo feio
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Lamentável, esse cidadão desde que entrou com um perfil falso onde tbm tenho vários prints dos comentários dele, sempre quis tumultuar o blog e desunir a classe...
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VOCÊ JORGE DE CASTRO, JÁ DISSE QUEM DEFENDE AS EMPRESAS.
PARA DE FALAR BOBAGENS, VOCÊ É PATÉTICO.
ALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
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Olhem só que interessante: "O SR. DES. ALMEIDA MELO:
Sr. Presidente.
É um assunto realmente tormentoso. O caso de Belo Horizonte, do qual sou Relator, o processo está com 480 volumes, cada um com matéria diferente, ocupa uma sala do Tribunal. Realmente, o voto do Ministro Carlos Velloso foi no sentido de que se trata de atividade econômica, portanto, não dependente de permissão.
Entretanto, a maioria do STF, reiteradamente, tem considerado serviço público sujeito à permissão. Reservando-me para meditar sobre o assunto em termos definitivos, até o presente momento, a minha convicção é de que, de fato, essa cadeia sucessória não pode acontecer contra a Constituição de 1988, que estabeleceu o regime da permissão, principalmente porque há o interesse público que contrasta com os interesses individuais. Tratando-se de um ato intuitu personae, a concessão ou a permissão não abrange, necessariamente, os sucessores como se fosse um bem do comércio, principalmente para que haja maior responsabilidade do Estado com a segurança dos usuários e levando-se em conta que este tipo de transferência, sem os cuidados necessários, pelo simples fato da sucessão hereditária, faz a sociedade correr um risco muito elevado.
Então, estou de inteiro acordo com o ilustre Relator, no sentido de que a lei não pode dispensar requisito constitucional, principalmente mudar a natureza do caráter intuitu personae da concessão ou permissão do serviço público." PARABÉNS À MAGISTRATURA MINEIRA
Moralização ? você não tem coragem de mostrar quem é de verdade e quer moralização ? você quer que os auxiliares passem a ganhar salário minimo, sem direito a almoço pq a grande maioria das empresas não são obrigadas a pagar pois limitam o tempo em 7 hrs por dia. Eles passem a pagar impostos retirados dos seu salários, e que todas as empresas ganhem as autonomias e que todos virem auxiliares ?! Exatamente como acontece em são paulo ?! Favorecimento das empresas e lucro apenas delas. É exatamente isso que vocÊ respresenta e quer, logo que você é advogado e não taxista como todos nós.
bom dia marco nao sou agresor vc fica ,xingando a minha familia pode me xingar mai a familia e sagrada, vc uma veis postou que a minha familia presisava faser plastica vc lembra.
Pra quem se acha explorado,é melhor a suposta"exploração", dq a extinção dos auxiliares! 1ª - Em face do decurso do prazo estipulado pelo legislador, as permissões de serviços públicos outorgadas sem licitação anteriormente à Constituição de 1988, bem como as permissões de serviços públicos outorgadas sem licitação na vigência da Constituição de 1988, tiveram sua validade máxima até o dia 31 de dezembro de 2010, data em que se extinguiram, de pleno direito, ditas concessões e permissões;
2ª - É legalmente impossível deferir a permissão de serviço de táxi a particular, sem que antes seja realizado o devido processo licitatório, cabendo à Administração Municipal escolher a proposta mais vantajosa, ou seja, aquela que oferecer a melhor proposta financeira para o Município, a partir de um valor mínimo fixado no edital de licitação;
3ª – São ilegais as transferências dos contratos de permissão a terceiro, seja a título de falecimento do permissionário, seja por meio de arrendamento ou outro meio de transferência, pois tal prática configura verdadeira transformação do contrato de direito público, firmado entre Poder Público e particular, em contrato privado, deixando o Poder Público à margem da negociação, cujo objeto é o próprio serviço público, caracterizando-se, ainda, burla à licitação, pois transfere indevidamente o serviço público firmado com o permissionário para terceiro particular e estranho ao contrato de permissão, sem a participação da Administração Pública, eliminando dessa forma a possibilidade de concorrência.
Diante disso, são recomendáveis aos órgãos de execução do Ministério Público as seguintes diligências:
a) Verificar se existe no município lei municipal disciplinando a forma dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi;
b) Realizar levantamento junto à Administração Pública Municipal da relação atual dos particulares que estão prestando no município serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi;
c) Constatando a ausência de lei municipal disciplinando a questão, recomendar ao prefeito do respectivo município que seja providenciada a revisão e adaptação necessárias da legislação municipal regente da outorga de permissões do serviço de taxi local às prescrições ditadas pela Lei 8.987/95, procedendo-se a anulação das permissões ilegais, nos termos da súmula 473 do STF;
d) Recomendar ao gestor municipal para que seja providenciada a adoção de todos os procedimentos legais previstos na Lei Orgânica Municipal, bem como, observar as Leis Federais n.º 8.987/95 e 8666/93 e os princípios constitucionais, entre os quais o da isonomia, publicidade, legalidade, imparcialidade e moralidade administrativa para delegar a terceiros o serviço público de transporte de taxi do município, caso não deseje executá-lo diretamente, procedendo a necessária e prévia licitação, devendo o procedimento licitatório, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pelos permissionários, estar concluído no prazo máximo de _______ meses, a contar da data do recebimento da respectiva recomendação;
Havendo recusa do gestor municipal em relação ao atendimento da recomendação referida nos itens acima, ajuizar Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, bem como Ação de Improbidade Administrativa, esta última por violação aos princípios, sem prejuízo de encaminhamento das peças para a Procuradoria-Geral de Justiça, para analisar a possibilidade de ajuizamento de Ação Penal por prática de crime de responsabilidade;
f) Nos casos de existência de lei municipal, bem como de ter havido regular procedimento licitatório para o contrato de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, requisitar da municipalidade a relação atualizada de todos os contratos firmados e vigentes, com a indicação do permissionário (qualificação completa) e do respectivo prazo de validade do contrato;
g) Verificar se a municipalidade, em relação aos contratos para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, está observando o que dispõe o art. 8º da Lei n.º 12.527/2011, que diz ser dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independente de requerimento, a divulgação das informações previstas (de interesse coletivo ou geral) em local de fácil acesso, devendo contar, no mínimo: (...) “ IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados”. Em caso negativo, recomendar ao gestor municipal a observância da referida regra;
h) Havendo indícios de transferência irregular do contrato de permissão, requisitar do gestor municipal informações sobre as formas de fiscalização dos contratos, com fundamento no poder de polícia da Administração Pública, bem como nas obrigações decorrentes da Lei de Licitações (art. 66);
i) Requisitar da municipalidade informações a respeito de existência de servidor público responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, na forma do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/1993. Em caso negativo, considerando a complexidade e especificidades dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -; considerando a necessidade de maior transparência em relação aos referidos contratos, recomendar a observância da referida regra;
j) Havendo comprovação de transferência irregular dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, recomendar ao gestor municipal a imediata rescisão dos contratos firmados, de conformidade com os arts. 77 a 80 da Lei nº. 8.666/1993.
k) Havendo recusa do gestor municipal em relação ao atendimento da recomendação referidas nas alíneas g, i e j, ajuizar Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, bem como Ação de Improbidade Administrativa, esta última por violação aos princípios, sem prejuízo de encaminhamento das peças para a Procuradoria-Geral de Justiça, para analisar a possibilidade de ajuizamento de Ação Penal por prática de crime de responsabilidade.
Contra C + Contra V todos nós viraremos mestre em direito!!!
Quero saber antes disso tudo como fica o Decreto 7562 de 88? Lei Municipal 3123, repaginada pela lei 4000. Lei Federal 12648 e seu ART 2, além da LEI FEDERAL 6094 de 74!
Hipóteses são interessantes, LEIS existentes são OUTORGAS VERDADEIRAS!
Até que enfim, vida inteligente neste planeta táxi!!!! Não é, por acaso, o que vivo dizendo aqui? Você está de parabéns táxilegal!!! Perfeito. Não há falar em reformulação do serviço sem antes reformular a regulamentação municipal. Senão vejamos: Art. 1o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos. Parágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os M-U-N-I-C-Í-P-I-O-S promoverão a REVISÃO e as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender as peculiaridades das diversas modalidades dos seus serviços.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER OU ADIN POR OMISSÃO (CABERIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO) TAÍ A DICA
MARCOS O ANDRE ESTRA SEM INTERNET EU JA FALEI ISSO COM ELE NO FERIADO POREM A FALTA DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS E VISTA POR ISSO QUE ATÉ AGORA SOMOS CHAMADOS DE ZE POVINHO.
Kkkkkkkkkk o sobrevivente vc deve estar de brincadeira, vc acredita mesmo que o sr André esteja sem internet? Eu to atrelado de dívidas com essa liminar fudendo geral e tenho wifii no carro, internet em casa, internet no tablet da minha esposa e no nextel também e se ficar ruim de tudo eu pego wifii na av. Brasil ou então volta lá pra zona sul na atlântica também tem wifii grátis então não venha com essa de sem internet estamos em novo mundo a era digital. Até na cadeia o preso tem internet onde todo dia atualiza o seu face....sem mais chega de perder tempo neste blog de mentirinhas......
Cheio de "táxi vips" rodando e lucrando por todo rio de janeiro. Parabéns para todos os taxistas que deixam isso acontecer e principal aqueles que começaram com isso sem noção( ou com a total)do que isso acarretaria. Ainda me vem um advogado querer opinar aqui sobre o que é bom para o táxi, querendo moralização da classe na qual ele não pertence e não tem coragem de mostrar quem é de verdade. Um salve a todos que estão compartilhando disso. Só não reclamem mais tarde quando as empresas dominarem todo o sistema de taxi e nos colocarem ganhando salário minimo !
Em 2000 na época das DNM tudo era possível,inclusive a licitação não poderia acontecer,os escravos viraram "senhores"(permissionários),colocaram novos escravos(auxiliares),negociaram autonomias,agora depois de 13 anos voltam com o mesmo discurso," que são escravos",que não pode isso,aquilo... Mais com um porém,agora "tem que haver "licitação",to pagando pra ver esta licitação acontecer,e ver a tragédia que vai ser dos famigerados auxiliares sócios da Abratáxi a maioria excluídos do processo licitatório e consequentemente os mais novos desempregados da praça.
Amigo; Sou neto de taxista a 10 anos,e pagando a diária combinada,ñ tenho regalias nenhuma por ser neto,sou totalmente contra a ideologia daquela associação que se intitula representante da classe,uma licitação seria o fim dos auxiliares que sonham um dia ser permissionario assim como eu tbm sonho,dificilmente os auxiliares e até mesmo alguns permissionarios conseguiriam se manter na profissão,mas as leis estão aí pra todo mundo ver e chegar a uma conclusão,o sindicato ñ nos apóia,a prefeitura ñ nos apóia,os políticos brincam com nossa classe,os vips ñ param de aumentar suas frotas,os pontos públicos de taxi na cidade foram privatizados pelas cooperativas,e vem o secretario querendo atualizar código de ética?, se ñ fosse pelo prazer e por ser parente de taxista eu já tinha metido o pé dessa profissão,mas como diz meu avô; taxi é uma cachaça !abçsss!
Novos táxis de BH começam a circular em até 90 dias
Notícia adicionada em 06/03/2013 11:46:50
Novos táxis de BH começam a circular em até 90 dias
Em um prazo máximo de 90 dias, os 605 novos táxis que vão atender passageiros da capital já estarão nas ruas. A BHTrans concedeu 545 permissões para táxis convencionais e 60 para veículos adaptados para o transporte de pessoas com necessidades especiais.
Mais de nove mil interessados participaram do processo. Maior tempo como motorista auxiliar contou pontos na escolha dos vencedores.
Esses novos taxistas chegam já tendo que oferecer um serviço de 12 horas por dia, conforme determinação da BHTrans, que entra em operação nos próximos dias. A nova carga horária terá de ser cumprida por todos os outros 5.991 motoristas. A fiscalização será feita por meio do monitoramento do deslocamento e tempo dos táxis via GPS, a ser incorporado nos taxímetros.
Show de bola, a empresas levaram 50% das autonomias. Todos que entraram para a licitação tiveram que colocar carros zero km e bons carros(caros). E ainda perderam suas transfêrencias, auxiliar passaram a ganharam 700,00 por mês tendo que trabalhar 12 hrs por dia. Parabéns sr ivan, ou melhor taxi aloprado.
Por mais que saibamos que todos nós taxistas, trabalhamos de 12 a 13 hrs por dia, só quem pode regulamentar a jornada de trabalho é a UNIÃO! É mais um estrupo dos abutres de uma minoria de do TJ de MG contra os taxistas de BH!
pena esta ea palavra acabou o espaço que o taxista tinha para ter um minimo de informaçao como no inicio ate o jornal a qualidade tambem caiu ate os anunciantes ja procura um espaço melhor ficou comprovado que o unico informativo serio continua sendo a folha do motorista com otimas materias este que seria a informaçao a nivel carioca hoje e so bagunça de pessoas que nao tem nada de taxi muitos ja nem participa mais devido a estes meia duzia que fica falando muita besteiras
Crescimento gera crescimento! 9.000 taxis?, só pode ser piada de português! Brasil quer dobrar número de turistas estrangeiros com Copa e Olimpíada Ministério do Turismo espera atrair 10 milhões de visitantes/ano até 2022, com movimento de US$ 12 bilhões
Com a grande vitrine mundial criada a partir da realização da Copa do Mundo 2014 e a Olimpiada de 2016 no Brasil, a expectativa do Ministério do Turismo é que o país se torne o terceiro mercado mundial de turismo e alcance 10 milhões de turistas internacionais por ano até 2022. Atualmente, cinco milhões de estrangeiros transitam pelas cidades brasileiras, movimentando USS 6 bilhões anuais. Dobrando esse número de visitantes de fora, essa receita saltaria para USS 12 bilhões por ano.
palavra de um acordo nao vai aver mais auxiliar todos vao se tornar permissionarios basta ter a carteira categoria remunerado junto a smtr para ter o beneficio ate a copa a prefeitura pretende por almentar a frota de 32 mil para 50 mil taxi vamor ter mais pontos vamos ter mais banheiros quimicos nos pontos os pontos serao de todos a o centro e copacabana carro de passeio nao trafega somente para os taxi todos os bancos vao financiar carros novos os novos taxistas tambem terao direito desde que tenha hum dia de registro na prefeitura sera estendido tambem para motoristas de onibus e policiais militares
COMENTE COM RESPONSABILIDADE, NÃO USE PALAVRÕES, SUA MÃE OU SEU FILHO PODE ESTAR ACESSANDO ESTA PÁGINA. VAMOS MOSTRAR A EDUCAÇÃO DO TAXISTA, USEM O ESPAÇO DEMOCRÁTICO COM SABEDORIA
ResponderExcluirVALEU FABINHO, SUAS DECLARAÇÕES NEGATIVAS, NA RÁDIO MANCHETE. !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Fiquei surpreso ao ouvir você falar que na Classe de Taxista existem muitos bandidos, quando citou o Turista de Fortaleza que ia para Barra da Tijuca.
Você defende Taxista ou os carros vips.?????????
Com certeza os Turistas que ouviram esse alerta não pegarão mais Taxi e sim os carros vips oferecidos pelos Hoteis que usam este serviço para oferecer segurança aos seus clientes
Não entendi, são os carros vips que você defende!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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ExcluirVem protesto por aí! Categoria alega que está sendo impedida pelo Detro de pegar passageiros no Rio e transportar para Itaguaí
ResponderExcluirTaxistas de Itaguaí denunciam que estão tendo seus veículos apreendidos pelo Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro-RJ). Segundo eles, os agentes do órgão alegam que os profissionais só podem transportar passageiros de Itaguaí para o Rio de Janeiro e não podem fazer o trajeto oposto.
Armando Manoel de Souza argumenta ser contra as atuações do Detro. (FOTO CARLOS ROBERTO)
Segundo o taxista Armando Manoel de Souza, dois profissionais da cidade já tiveram seus carros apreendidos, além de terem sidos multados no valor de R$ 2.500, e arcar com os custos do reboque.
Inconformado com as autuações do Detro, o taxista Roberto Carvalho, argumenta que a categoria vai fazer um abaixo-assinado e entregar na Câmara Municipal para que os parlamentares possam prestar uma espécie de ajuda. “Caso a medida não tenha o efeito esperado, nós fazer um protesto para chamar a atenção das autoridades. Pretendemos fazer uma carreata andando 20km/h pela Avenida Brasil, até o centro do Rio”, enfatizou o taxista Gilmar Inácio.
Não existe uma norma estadual que regule isso, essa é uma questão Estadual!
ExcluirTáxi pegar passageiros em outro município é uma questão estadual. Tanto é que o DETRO é do Estado!
ExcluirALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
ExcluirO JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
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ResponderExcluirLicitação para táxi: a confusão continua...
Uma decisão que é bem a cara do serviço de transporte de táxi: um desconhecimento geral. O fato é que a natureza jurídica do serviço de táxi não é sequer discutida, seja pelo Poder Público, seja por associações de táxi. E não só no Município do Rio de Janeiro, mas em todo o País.
O Supremo Tribunal Federal já se manifestou nos autos do Recurso Extraordinário n° 359.444-3, interposto no curso da Representação por Inconstitucionalidade da Lei n° 3.123/2000, onde os Ministros Carlos Velloso, Nelson Jobim, Sepúlveda Pertence, Ellen Gracie e outros não menos importantes, votaram no sentido de que a atividade de transporte de táxi nada mais é do que uma “simples autorização, ao invés de permissão, certo que a autorização não exige licitação”, não havendo, portanto, qualquer desrespeito ao art. 175 da Constituição Federal que trata de serviços públicos, dentre os quais não se enquadra o serviço de táxi, posto ser considerado pela doutrina administrativista como serviço de utilidade pública, pois “não se constitui atividade própria da Administração, nem pede especialização na sua prestação ao público” (segundo parecer do então Procurador Geral da República, Professor Geraldo Brindeiro, in RE 359.44-3 STF).
Assim, o próprio Dr. Ricardo Coimbra, trata o serviço de táxi como serviço autorizatário, mas contraditoriamente fala em licitação, porém com incerteza, na medida em que titubeia e diz “ou outro procedimento administrativo”.
O importante é que a exorbitância do Juiz de Fazenda Pública, nada mais foi do que “chover no molhado”, pois o Município do Rio de Janeiro não concede autorizações sem o devido processo administrativo e o faz sempre motivadamente, pois existem diversas normas do executivo municipal que o respaldam, como, por exemplo, o Decreto E n° 3.858/1970, que diz que a atividade será exercida por motoristas autônomos e empresas, acrescentando as cooperativas no Decreto 2.033/1979, ou o Decreto 7.652/88 (repristinado pelo Decreto 14.012/95) que permite a transferência da autonomia a esposa ou filho mais velho, ou ainda, a quem designar em vida, desde que o beneficiário atenda as condições descritas no Decreto, além de outras tantas normas executivas que regulamentam e fiscalizam o serviço de táxi. E convenhamos: cabe ao DETRAN a constatação e reconhecimento da habilidade do motorista.
Que bom que o "Taxista Aloprado" começou a dar voz para os dois lados!
Excluir"além de outras tantas normas executivas que regulamentam e fiscalizam o serviço de táxi."
A lei do vereador Jorge Felipe fala em PERMISSÕES
ExcluirLei 5492 define taxista como PERMISSIONÁRIO.
O próprio artigo 6º da Lei, que enganou a tantos, diz claramente com todas as palavras: "A permissão cassada, SERÁ IMEDIATAMENTE CEDIDA ao profissional que exerça sua atividade como motorista auxiliar de permissionário autônomo
Só essa vírgula entre "permissão cassada e será imediatamente" já complica, mas o SERÁ IMEDIATAMENTE (após a cassação) refere-se, sem dúvidas, a FUTURAS permissões cassadas.
Art. 1º O número máximo de permissão de veículo de aluguel a taxímetro – táxi - em atividade no Município, corresponderá a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes do Município.
Art. 2º Fica proibida a liberação de nova permissão até ser alcançada a proporcionalidade estabelecida no artigo anterior, garantida a permanência da permissão já concedida.
Quantas contradições feitas de propósito para confundir.
Portanto só pode ser sacanagem para iludir os Taxistas.
Por isso a Justiça não aceitou esta lei PIRATA.
Como podemos acretitar nesses politícos que se divertem com nossos sofrimentos.
O Rio de Janeiro tem população flutuante é Cidade Turística e não poderia ser a proporção de um veículo para cada setecentos habitantes
O que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
MESMO NÃO SABENDO QUEM É VC,CONCORDO COM VC
ExcluirO que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
Essa Lei aprovada pelos vereadores do Rio de Janeiro,ér uma enganação,será q eles não se aprofundaram na matéria ou foi feita errada de propósito para nos enganar.Analisando p histórico dessa classe,fico com a segunda opção
ExcluirO que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
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ResponderExcluirCego..... bolso
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Excluir??????????????????????????????????????
ExcluirALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
ExcluirO JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
ResponderExcluirCOMPANHEIROS TAXISTAS.
NÃO VOTEM MAIS NESTES POLITÍCOS:
Anulem seus votos como forma de protesto, é a única arma que temos contra esses covardes
Auxiliares; O não-reconhecimento da prática recorrente em todo o país de instituir supostos regimes de colaboração fundados na Lei n. 6.094/74 como relação de emprego afronta o princípio da primazia da realidade, do Direito do Trabalho.
ResponderExcluirResumo: Por meio do presente trabalho, pretendemos comprovar a existência de vínculo empregatício entre os chamados "motoristas-auxiliares" e os proprietários autônomos de táxis. O não-reconhecimento da prática recorrente em todo o país de instituir supostos regimes de colaboração fundados na Lei n. 6.094/74 como relação de emprego afronta o princípio da primazia da realidade, do Direito do Trabalho. É especialmente com base nesse princípio que procuraremos demonstrar a relação empregatícia escamoteada por um falso regime de colaboração embasado na lei.Em alguns lugares são chamados de motoristas-auxiliares; em outros, de defensores. O certo é que desde há um bom tempo os motoristas de táxi vêm reclamando das condições em que trabalham. Para pagarem as diárias a que estão sujeitos – em grande parte dos casos o sistema é de diárias, mas há também a divisão da receita auferida no dia em porcentagens (40% para o proprietário e 60% para o motorista, por exemplo) –, os "auxiliares" têm que trabalhar exaustivamente. Chegamos ao ponto de haver declarações de vários motoristas afirmando que trabalhavam como escravos!Ora, precisamos acordar pra uma realidade que não corresponde ao pacto formal celebrado entre o proprietário e o motorista [28]. O art. 1º da Lei n. 6.094/74 é claro quando determina que "é facultada ao Condutor Autônomo de Veículo Rodoviário a cessão do seu automóvel, em regime de colaboração, no máximo a dois outros profissionais". Há aí dois pontos a serem observados: a) "condutor autônomo de veículo rodoviário" pressupõe que o proprietário também dirige o veículo, e b) "regime de colaboração" nos induz à ideia de esforço mútuo e correspectivo. O que observamos rotineiramente são, em sua maioria, proprietários de veículos de táxi com uma verdadeira empresa. Muitos proprietários não são motoristas, mas têm a licença para seu veículo transitar na função de táxi e concedem o uso desse veículo a terceiros na forma de "contrato de locação". [29]
Está claro e evidente que o proprietário exerce, de fato, atividade empresária. Ele não colabora com os seus "auxiliares" justamente porque não há regime de colaboração, mas patente subordinação. É um sistema em que o proprietário é o dono dos meios de produção, e o empregador aliena sua força de trabalho para receber seu salário na medida da sua produção diária. [30] Apesar de o dono do táxi ostentar o meio de produção, a manutenção e o combustível do veículo geralmente ficam a cargo do defensor! De qualquer forma, o art. 2º, § 1º, da CLT alberga com perfeição a figura de que ora tratamos: "Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência [...]".
ResponderExcluirSabe quando ganha um motorista auxiliar de FROTA em SP, Curitiba e Brasília??
ExcluirUm salário mínimo mais 3% por corrida em comissão com uma folga semanal apenas.
Ou seja, se o AUXILIAR EMPREGADO fazer uma corrida de Botafogo para o Galeão que é 50 reias, o auxiliar vai levar apenas 1, 50.
Se ele faturar 300,00 por dia (impossível com 7 hrs de trabalho) a sua comissão não paga nem o almoço que seria 9,00!
Se ele faturar 1.500,00 por 6 dias de trabalho irá ter faturado apenas 45,00, duvido que alguém irá querer trabalhar como celetista!!
Existem AUXILIARES e AUXILIARES, faço um desafio?
É facultado ao Auxiliar querer colaborar pela previdência (6094 de 74) ou preferir CLT (Horário de trabalho definido e comissões irrisórias de corrida), vc irá se surpreender com o resultado!
Sou a favor do auxiliar de empresa trabalhar com CLT, nos demais casos com contrato de trabalho e período especifico!
ExcluirMais uma semana se inicia, e com ela nossa confiança renovada de q até o fim desta semana tudo esteja resolvido.
ResponderExcluirassim seja em nome de de jesus com ele venseremos glorias a deus.
ResponderExcluir??????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
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ExcluirE VERDADE ESSA SEMANA SERÁ DE VITORIA
ResponderExcluirNÃO ADIANTA CARA DE SAPO NÓS VAMOS DERRUBAR ESSA LIMINAR
FALAR NISSO ALGUÉM VIU POR AI O CARA DE SAPO GORDO FEIO E DE ÓCULOS ?
http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/noticias/flagrante-motoristas-de-onibus-desrespeitam-idosos-e-sao-multados-veja-20130422.html
ResponderExcluirEsse ano não teremos aumento de tarifa? Secretário aí é mole vir a público e dizer
ResponderExcluirque não quer carros velhos na copa....Cade nosso aumento?
Outra notícia que li esses dias, que seria criado o código de conduta dos taxistas,
deveriam cria um código de conduta para os passageiros tbm...#ficadica
ExcluirCÓDIGO DE CONDUTA E ÉTICA. !!!!!!!!!
TAMBÉM PARA OS POLITICOS QUE SÓ SABEM NOS SACANEAR.
ExcluirO que os politícos fazem com Taxista é SACANAGEM e nenhum deles jamais terá meu VOTO.
20/03/2013 11h57- Atualizado em 20/03/2013 12h06
ResponderExcluirGDF reajusta tarifa do táxi em 23,52% a partir desta quinta-feira
Com a correção, a bandeira 1 passa de R$ 1,80 para R$ 2,22 (23,3% de acréscimo), e a bandeira 2 passa de R$ 2,28 para R$ 2,82 (23,6).
O valor da tarifa de táxi no Distrito Federal terá um reajuste médio de 23,52% a partir desta quinta-feira (21), anunciou o governador Agnelo Queiroz, em solenidade na sede do Sindicato dos Permissionários e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi-DF). O governador afirmou que o aumento é uma reposição das perdas da categoria nos últimos anos.
16/04/2013 | 15h04
Tarifa de táxis sofrerá reajuste de 8,09% em Porto Alegre
Quilômetro rodado passa para R$ 2,11 (bandeira 1) e R$ 2,74 (bandeira 2)
A partir de 30 de abril, a tarifa do sistema de táxis de Porto Alegre será reajustada em 8,09%, tendo como base o Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M).
O quilômetro rodado em 2013 passa para R$ 2,11 (bandeira 1) e R$ 2,74 (bandeira 2). A bandeirada inicial fica em R$ 4,22.
O pedido foi encaminhado à prefeitura pelo Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi), atendendo ao dispositivo da Lei Municipal nº 10.377/08, que garante o direito ao aumento um ano após o último reajuste, que ocorreu em 30 de abril de 2012. A lei estabelece que a tarifa do táxi deva ser reajustada, com base no IGP-M, com periodicidade de, no mínimo, 12 meses.
Tarifas de táxi ganham reajuste
Notícia adicionada em 20/03/2013 17:05:26
Tarifas de táxi ganham reajuste
As negociações em torno do reajuste da tarifa de táxi foram concluídas no início do mês de março. Com base nos resultados do estudo da planilha de custos do serviço de táxi, a negociação foi encerrada com uma média de 6,37% de aumento.
É importante ressaltar que o índice do reajuste não é um valor aleatório discutido entre o Sindicato dos Taxistas e a BHTrans. Existe uma planilha de custos em que vários itens são pesquisados. É feita uma pesquisa de campo para analisar o aumento de preço de insumos como combustível, pneu, óleo para motor, pastilhas de freio, entre outros. Após isso é realizado um cálculo matemático para se chegar a uma porcentagem de aumento. Através desse estudo é possível chegar a um reajuste com base em valores reais dos custos do serviço.
NOVOS VALORES A PARTIR DE 23 MARÇO 2013
Km Bandeira 1 -----------R$ 2,40
Km Bandeira 2 -----------R$ 2,88
Bandeirada-----------------R$ 4,10
Hora parada----------------R$ 23,40
Carrinho Supermercado--R$ 1,70
Volume acima de 60 cm--R$ 1,20
A Tarifa de Táxi de São Paulo é controlada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo através do decreto 52.066 de 30 de Dezembro de 2010
ExcluirBANDEIRA 1 R$ - 4,10
KM RODADO R$ 2.50 (É usada das 06:00 até 20:00h de segunda a sábado)
BANDEIRA 2 - R$ 4,10
Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h nos dias úteis será utilizada a bandeira 2, com acréscimo de 30% na tarifa quilométrica, para todas as categorias do sistema de taxi.
Tarifa Horária – 33,00
As viagens Metropolitanas terão um acréscimo de 50% no valor da corrida, a ser cobrado no final do percurso, sobre o valor total marcado no taxímetro, SE NÃO HOUVER RETORNO DO PASSAGEIRO.
As viagens realizadas de qualquer ponto do Município de São Paulo exclusivamente para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ficam isentas de cobrança do adicional de 50%.
Adicionais Cobrados
- Adicional de rádio-chamada, correspondente a uma bandeirada, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a ser cobrado no final da corrida.
- Adicional de rádio-chamada com hora marcada, correspondente a duas bandeiradas, no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) a ser cobrado no final da corrida.
ExcluirPOLITÍCOS COVARDES
VEJAM MAIS SACANAGEM DOS POLITÍTICOS, QUE SÃO CONIVENTE COM TAXIS PIRATAS
A VIP DRIVER É UMA EMPRESA DE TRANSPORTE EXECUTIVO,HÁ 6 ANOS ATUANDO NA BARRA DA TIJUCA E NO RECREIO DOS BANDEIRANTES.
FAZEMOS TRANSPORTE EXECUTIVO COM TARIFA DE TAXI COMUM,
CARROS 4 PORTAS COM AR CONDICIONADO E INSUL FILM.
LEVAMOS VOCÊ E SUA FAMÍLIA PARA:
TRABALHO,ESCOLA,CASAMEMTOS,FESTAS SHOWS,PASSEIOS,TOUR,VIAGENS, ETC...
TABELA DE PREÇOS:
BARRA X ALTO DA BOA VISTA = R$ 25,00
BARRA X AER.SANTOS DUMOND = R$ 50,00
BARRA X AER.GALEÃO = R$ 55,00
BARRA X BARRA = R$ 12,00
BARRA X BOTAFOGO = R$ 35,00
BARRA X CENTRO = R$ 45,00
BARRA X CURICICA = R$ 22,00
BARRA X COPACABANA = R$ 30,00
BARRA X GÁVEA = R$ 25,00
BARRA X IPANEMA = R$ 28,00
BARRA X LEBLON = R$ 27,00
BARRA X LARANJEIRAS = R$ 35,00
BARRA X NITERÓI = R$ 65,00
BARRA X RECREIO = R$ 22,00
BARRA X TAQUARA = R$ 25,00
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ResponderExcluir?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
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ResponderExcluira que ponto que chegamos !!!
ResponderExcluirAndré, não tenho nem o que falar, lamentavel.
ResponderExcluirLúcia.
ALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
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ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
LAMENTÁVEL!
ResponderExcluirCOMESSANDO POR VC NARCO MERDANHA QUE SO SABE CHINGAR A MINHA FAMILIA .
ExcluirLamentável !!!
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ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
FORA ABRALIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
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ResponderExcluirCompanheiro André:
Todos os comentários serão publicados, excluido se tiver palavras de baixo calão.
Por que comentários de baixo calão não são excluidos, será para envergonhar a Classe de Taxistas, isso é simplesmente ridículo. !
ExcluirResponder
Taxista Aloprado18 de abril de 2013 00:08
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Taxista Aloprado18 de abril de 2013 00:17
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Respostas André do jornal - André do taxi18 de abril de 2013 01:10
Caro taxista aloprado, peço que não faça propaganda em nosso site sem autorização, ainda mais de nossos concorrentes.
Comentário que fiz foi reportagem de jornal do nosso Sindicato, não pode, mais comentários de baixo calão pode. ?
Não consigo entender, até porque achei que você fazia parte do Sindicato não pensei que fosse seu concorrente, me desculpe.
Andre, caso precise de uma cópia das ameaças feitas e xingamentos por esse cidadão que me recuso citar o nome, eu os tenho caso ele venha a apaga-los acabei de printar
ResponderExcluirLamentável Andre vc não ter uma pessoa que monitore o blog. Sabemos que esse cidadão
não é taxista e nunca foi, mas vem até aqui para manchar a imagem de todos nós.
Quando vc tomar uma atitude judicial ou para que esse cidadão nunca mais post nada aqui
eu volto..Fui um dos primeiros a te alertar quem ele era e os fakes do mesmo. Caso precise avisa que te mando os comentários e ameças que ele acabou de fazer.
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Excluirsandrinha vai lavar roupa vai idiota.
ExcluirALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
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ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
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ResponderExcluira diraria nucamais foi tudo pro afilhado do conde nao ganhei poque trabalho com cesar maia .sandro sei quem vc e sai do meu pe vc tem um astra taxi mora no jordao mane .
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ResponderExcluirtudo isso muito triste
ResponderExcluirsó vem amostrar o que tem sido essa classe de taxista
veja o que aconteceu com as vans.
esse blog e visto por autoridades, imprensa e outros
André você não vai tomar nenhuma atitude
ja que esse camarada colocou o tel dele nós podiamos acionar a policia
até pq existe ameaça .
talves eles seja um imundo que faz parte da turma do sapo gordo feio
SOBREVIVENTE OLHA OS DOIS LADO DA MOEDA O MARCO VEM A TREIS MESES CHINGANDO A MINHA FAMILIA E FASENDO FARIAS A MEAÇA NO MEU IMEIO NO MEU FACE NO ORCUTE ETC VC QUER QUEU FIQUE CALODO PORRA NENHUMA ESLE VAI SER PROSSESSADO POR AMEAÇA E DE DENEGUIR A MINHA FAMILIA TEM ADVOGADOS TODAS POSTAGEM DESDE DEZEMBRO COM VARIOS CHINGAMENTO DO MARCO MERDANHA VAI COMPRAR O BARULHO DESSE CANALHA ??
ResponderExcluirIsto já está fora de controle,e vc não toma nenhuma atitude,André quando conheci o grupo ouvi de vc,que o blog era importante,não é isso que estou vendo!!! deprimente....faço parte do grupo,e pra ser sincero,sinto vergonha de ser taxista vendo o que vejo aqui....não é a maioria,mas nos afeta em cheio,mancha toda uma classe, que todos sabem já é muito mau vista!!!!samos vistos como espertos e desonestos!!!!sinto que a população,secretário,prefeito,sindicato não estam nem aí pro taxista.....pergunto a vc André,porque o secretario sabendo que quase 2mil pais de família desempregados,libera o uso do cartão de um carro em outro.... simples o fiscal vem olha toda docs... não havendo problemas se ve o cartão...se for de outro carro.. dasse uma notificação que em um prazo de trinta dias regularize-se o doc.é só querer fazer é simples basta querer!! !!!!!SECRETARIO OZORIO
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ExcluirALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
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ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
SAI ABRALIXOOOOOOOO VAI PROCURA SUA TURMA ABRALIXO
ExcluirCADE A TAL LISTA COM AUTONOMIAS CASSADAS E REVOGADAS , GUILHERME ISSO SIM E DEPRIMENTE PORQUE NAO LIBERA A LISTA CAI NA REAL GUILHERME.
ResponderExcluir????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
ResponderExcluir?????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????
ResponderExcluiralista sai esta semana ?
ResponderExcluirVocê acha amigo,que está sem trabalho como eu á um mês,quer seu trab. ou a lista se toca amigo!!!! pra quem está trab. é mole!!! desembarcado e com um monte de conta pra pagar ai sim fala comigo!!!!
ResponderExcluirguilherme sou auxiliar pago diaria de 170,00 reais estou na esperança da lista com as autonomias cassadas e revogadas sai e ver meu nome nessa lista .
ResponderExcluir
ResponderExcluirE O REAJUSTE DAS TARIFAS DE TÁXI NO RIO DE JANEIRO, QUANDO VAI SAIR.???????????????
A Tarifa de Táxi de São Paulo é controlada pela SMT (Secretaria Municipal de Transportes) da Prefeitura Municipal da Cidade de São Paulo através do decreto 52.066 de 30 de Dezembro de 2010
BANDEIRA 1 R$ - 4,10
KM RODADO R$ 2.50 (É usada das 06:00 até 20:00h de segunda a sábado)
BANDEIRA 2 - R$ 4,10
Quando o serviço for prestado aos domingos e feriados municipais, estaduais e federais, ou no período compreendido entre as 20:00h e 06:00h nos dias úteis será utilizada a bandeira 2, com acréscimo de 30% na tarifa quilométrica, para todas as categorias do sistema de taxi.
Tarifa Horária – 33,00
As viagens Metropolitanas terão um acréscimo de 50% no valor da corrida, a ser cobrado no final do percurso, sobre o valor total marcado no taxímetro, SE NÃO HOUVER RETORNO DO PASSAGEIRO.
As viagens realizadas de qualquer ponto do Município de São Paulo exclusivamente para o Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, ficam isentas de cobrança do adicional de 50%.
Adicionais Cobrados
- Adicional de rádio-chamada, correspondente a uma bandeirada, no valor de R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos) a ser cobrado no final da corrida.
- Adicional de rádio-chamada com hora marcada, correspondente a duas bandeiradas, no valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos) a ser cobrado no final da corrida
Este comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluira bandeirada era pra estar em 8,45 centavos .
ExcluirAndré continuo a disposição com os prints dos comentários ameaças e xingamentos desse cidadão...
ResponderExcluirSobrevivente 123 de abril de 2013 08:46
ResponderExcluirtudo isso muito triste
só vem amostrar o que tem sido essa classe de taxista
veja o que aconteceu com as vans.
esse blog e visto por autoridades, imprensa e outros
André você não vai tomar nenhuma atitude
ja que esse camarada colocou o tel dele nós podiamos acionar a policia
até pq existe ameaça .
talves eles seja um imundo que faz parte da turma do sapo gordo feio
_____________________________
Lamentável, esse cidadão desde que entrou com um perfil falso onde tbm tenho vários prints dos comentários dele, sempre quis tumultuar o blog e desunir a classe...
ALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
ExcluirO JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
ResponderExcluirRespostas André do jornal - André do taxi18 de abril de 2013 01:10
Caro taxista aloprado, peço que não faça propaganda em nosso site sem autorização, ainda mais de nossos concorrentes.
Comentário que fiz foi reportagem de jornal do nosso Sindicato, não pode, mais comentários de baixo calão pode. ?
Não consigo entender, até porque achei que você fazia parte do Sindicato não pensei que fosse seu concorrente, me desculpe
????
ResponderExcluirCAI FORA ABRALIXOOOOOOOOO
ExcluirALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
ResponderExcluirO JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirVOCÊ E FALSO E AINDA PEDE INFORMAÇÕES, SAI SEU FAKE!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirmandou bem marco.
ResponderExcluirFORA ABRALIXOOOOOO .
ResponderExcluirVOCÊ JORGE DE CASTRO, JÁ DISSE QUEM DEFENDE AS EMPRESAS.
ResponderExcluirPARA DE FALAR BOBAGENS, VOCÊ É PATÉTICO.
ALGUÉM PODE ME EXPLICAR O QUE ESTÁ ACONTECENDO?!?
O JORGE DE CASTRO ME XINGA, FALA DIVERSOS PALAVRÕES, FALA MENTIRAS, RECEBE CRÍTICAS DE TODOS OS QUE ENTRARAM NO BLOG E LERAM AS SUAS POSTAGENS, E SÃO AS MINHAS POSTAGENS QUE SÃO RETIRADAS?!?
ANDRÉ, EU EXIJO EXPLICAÇÕES!!!
SE NÃO EU AQUI NÃO POSTO MAIS
Este comentário foi removido pelo autor.
ExcluirESTA POSTAGEM ACIMA É DE UM "FAKE" QUE COPIOU MEU NOME E MINHA IMAGEM.
ExcluirREPAREM COMO O MEU ROSTO ESTÁ UM POUCO MAIOR.
CLIQUEM NO NOME E DEPOIS EM FOTOS E VERÁ QUE ESTA FOTO NO "FAKE" ESTÁ COM DATA DE HOJE.
FORAAAAAAAAAAAA ABRALIXOOOOOOOOOOOOO .
ExcluirAVISO: O "FAKE" 'MARCO MIRANDA 23 de abril de 2013 17:44' FOI BLOQUEADO PELO BLOGGER.
ExcluirSE ELE INSISTIR EM CRIAR NOVOS "FAKES" O GOOGLE REPORTARÁ ÀS AUTORIDADES LOCAIS.
policia federal nele..
ExcluirESSE CARA INSITE COM AS BRINCADEIRAS,
ResponderExcluirSAI DA FAKES!!!!! VOCÊ CRIA E BLOQUEIA E PESA QUE TODOS SÃO TROUXAS,
VOCÊ É PATÉTICO!!!!
ESPERA A TUA VEZ!!!
ExcluirA MINHA VEZ JÁ CHEGOU,
ResponderExcluirPOIS JÁ ESTOU TRABALHANDO E VOCÊ?
VOCÊ ESTA FAZENDO DESTE BLOG UM CIRCO E QUER QUE AS PESSOAS TE RESPEITE.
DÁ UM TEMPO
SAI E VAI EMBORA.
ENTÃO O QUE VOCÊ FAZ TENTANDO ENGANAR OS OUTROS?
ExcluirPEGA O TEU CARRO E VAI PARA A RUA GANHAR DINHEIRO.
TÁ CHEIO DE PASSAGEIRO NA PISTA.
VOCÊ REALMENTE ACHA QUE AINDA ENGANA ALGUÉM?
VOLTA PARA A TUA QUADRILHA E SEJA FELIZ!!!
AGORA VEJA SE FIQUEI MELHOR!!!!!!!
ResponderExcluirOlhem só que interessante: "O SR. DES. ALMEIDA MELO:
ResponderExcluirSr. Presidente.
É um assunto realmente tormentoso. O caso de Belo Horizonte, do qual sou Relator, o processo está com 480 volumes, cada um com matéria diferente, ocupa uma sala do Tribunal. Realmente, o voto do Ministro Carlos Velloso foi no sentido de que se trata de atividade econômica, portanto, não dependente de permissão.
Entretanto, a maioria do STF, reiteradamente, tem considerado serviço público sujeito à permissão. Reservando-me para meditar sobre o assunto em termos definitivos, até o presente momento, a minha convicção é de que, de fato, essa cadeia sucessória não pode acontecer contra a Constituição de 1988, que estabeleceu o regime da permissão, principalmente porque há o interesse público que contrasta com os interesses individuais. Tratando-se de um ato intuitu personae, a concessão ou a permissão não abrange, necessariamente, os sucessores como se fosse um bem do comércio, principalmente para que haja maior responsabilidade do Estado com a segurança dos usuários e levando-se em conta que este tipo de transferência, sem os cuidados necessários, pelo simples fato da sucessão hereditária, faz a sociedade correr um risco muito elevado.
Então, estou de inteiro acordo com o ilustre Relator, no sentido de que a lei não pode dispensar requisito constitucional, principalmente mudar a natureza do caráter intuitu personae da concessão ou permissão do serviço público."
PARABÉNS À MAGISTRATURA MINEIRA
VOCÊ É BOM MESMO,
ResponderExcluirESTA SEMPRE BEM INFORMADO?
QUAL É O SEU INTERESSE EM TUDO ISSO?
Acreditaria se eu dissesse que é a moralização do serviço?
ResponderExcluirNÃO, APENAS A MORALIZAÇÃO DOS BOLSOS DOS SEUS!!!
ExcluirATÉ PORQUE NINGUÉM PODE GARANTIR QUE, EM UMA LICITAÇÃO, HAVERÁ UMA MAIOR MORALIZAÇÃO.
NA VERDADE, NESTE PAÍS, OCORRE O CONTRÁRIO.
E EXEMPLOS NÃO FALTAM!!!
Moralização ? você não tem coragem de mostrar quem é de verdade e quer moralização ? você quer que os auxiliares passem a ganhar salário minimo, sem direito a almoço pq a grande maioria das empresas não são obrigadas a pagar pois limitam o tempo em 7 hrs por dia. Eles passem a pagar impostos retirados dos seu salários, e que todas as empresas ganhem as autonomias e que todos virem auxiliares ?! Exatamente como acontece em são paulo ?! Favorecimento das empresas e lucro apenas delas. É exatamente isso que vocÊ respresenta e quer, logo que você é advogado e não taxista como todos nós.
Excluircorreto pedro ja cansei de falar isso aqui, lologo alista vai sair .
ExcluirPRA MIM ESTE ESPAÇO JÁ PERDEU TOTAL CREDIBILIDADE!
ResponderExcluirEU NÃO CONSEGUI ENTENDER O PORQUÊ DE O ANDRÉ RETIRAR OS MEUS COMENTÁRIOS E DEIXAR JUSTAMENTE OS DO AGRESSOR JORGE DE CASTRO.
Excluirbom dia marco nao sou agresor vc fica ,xingando a minha familia pode me xingar mai a familia e sagrada, vc uma veis postou que a minha familia presisava faser plastica vc lembra.
ExcluirPORQUE REALMENTE É VOCE QUE FAZ ISSO VIRAR UM CIRCO MARCO MIRANDA FALSO!!!!
ExcluirPra quem se acha explorado,é melhor a suposta"exploração", dq a extinção dos auxiliares! 1ª - Em face do decurso do prazo estipulado pelo legislador, as permissões de serviços públicos outorgadas sem licitação anteriormente à Constituição de 1988, bem como as permissões de serviços públicos outorgadas sem licitação na vigência da Constituição de 1988, tiveram sua validade máxima até o dia 31 de dezembro de 2010, data em que se extinguiram, de pleno direito, ditas concessões e permissões;
ResponderExcluir2ª - É legalmente impossível deferir a permissão de serviço de táxi a particular, sem que antes seja realizado o devido processo licitatório, cabendo à Administração Municipal escolher a proposta mais vantajosa, ou seja, aquela que oferecer a melhor proposta financeira para o Município, a partir de um valor mínimo fixado no edital de licitação;
3ª – São ilegais as transferências dos contratos de permissão a terceiro, seja a título de falecimento do permissionário, seja por meio de arrendamento ou outro meio de transferência, pois tal prática configura verdadeira transformação do contrato de direito público, firmado entre Poder Público e particular, em contrato privado, deixando o Poder Público à margem da negociação, cujo objeto é o próprio serviço público, caracterizando-se, ainda, burla à licitação, pois transfere indevidamente o serviço público firmado com o permissionário para terceiro particular e estranho ao contrato de permissão, sem a participação da Administração Pública, eliminando dessa forma a possibilidade de concorrência.
ResponderExcluirDiante disso, são recomendáveis aos órgãos de execução do Ministério Público as seguintes diligências:
ResponderExcluira) Verificar se existe no município lei municipal disciplinando a forma dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi;
b) Realizar levantamento junto à Administração Pública Municipal da relação atual dos particulares que estão prestando no município serviços de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi;
ResponderExcluirc) Constatando a ausência de lei municipal disciplinando a questão, recomendar ao prefeito do respectivo município que seja providenciada a revisão e adaptação necessárias da legislação municipal regente da outorga de permissões do serviço de taxi local às prescrições ditadas pela Lei 8.987/95, procedendo-se a anulação das permissões ilegais, nos termos da súmula 473 do STF;
d) Recomendar ao gestor municipal para que seja providenciada a adoção de todos os procedimentos legais previstos na Lei Orgânica Municipal, bem como, observar as Leis Federais n.º 8.987/95 e 8666/93 e os princípios constitucionais, entre os quais o da isonomia, publicidade, legalidade, imparcialidade e moralidade administrativa para delegar a terceiros o serviço público de transporte de taxi do município, caso não deseje executá-lo diretamente, procedendo a necessária e prévia licitação, devendo o procedimento licitatório, com estabelecimento de obrigações e metas a serem atingidas pelos permissionários, estar concluído no prazo máximo de _______ meses, a contar da data do recebimento da respectiva recomendação;
Havendo recusa do gestor municipal em relação ao atendimento da recomendação referida nos itens acima, ajuizar Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, bem como Ação de Improbidade Administrativa, esta última por violação aos princípios, sem prejuízo de encaminhamento das peças para a Procuradoria-Geral de Justiça, para analisar a possibilidade de ajuizamento de Ação Penal por prática de crime de responsabilidade;
ResponderExcluirf) Nos casos de existência de lei municipal, bem como de ter havido regular procedimento licitatório para o contrato de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, requisitar da municipalidade a relação atualizada de todos os contratos firmados e vigentes, com a indicação do permissionário (qualificação completa) e do respectivo prazo de validade do contrato;
g) Verificar se a municipalidade, em relação aos contratos para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, está observando o que dispõe o art. 8º da Lei n.º 12.527/2011, que diz ser dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independente de requerimento, a divulgação das informações previstas (de interesse coletivo ou geral) em local de fácil acesso, devendo contar, no mínimo: (...) “ IV - informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como a todos os contratos celebrados”. Em caso negativo, recomendar ao gestor municipal a observância da referida regra;
h) Havendo indícios de transferência irregular do contrato de permissão, requisitar do gestor municipal informações sobre as formas de fiscalização dos contratos, com fundamento no poder de polícia da Administração Pública, bem como nas obrigações decorrentes da Lei de Licitações (art. 66);
ResponderExcluiri) Requisitar da municipalidade informações a respeito de existência de servidor público responsável para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, na forma do que dispõe o art. 67 da Lei nº. 8.666/1993. Em caso negativo, considerando a complexidade e especificidades dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -; considerando a necessidade de maior transparência em relação aos referidos contratos, recomendar a observância da referida regra;
j) Havendo comprovação de transferência irregular dos contratos de permissão para a prestação do serviço de transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro – serviço de táxi -, recomendar ao gestor municipal a imediata rescisão dos contratos firmados, de conformidade com os arts. 77 a 80 da Lei nº. 8.666/1993.
k) Havendo recusa do gestor municipal em relação ao atendimento da recomendação referidas nas alíneas g, i e j, ajuizar Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, bem como Ação de Improbidade Administrativa, esta última por violação aos princípios, sem prejuízo de encaminhamento das peças para a Procuradoria-Geral de Justiça, para analisar a possibilidade de ajuizamento de Ação Penal por prática de crime de responsabilidade.
ExcluirParabbéns;
Verdadeira aula de Direito.!!!!!
Será que as crianças entendem.???????????
Contra C + Contra V todos nós viraremos mestre em direito!!!
ExcluirQuero saber antes disso tudo como fica o Decreto 7562 de 88?
Lei Municipal 3123, repaginada pela lei 4000.
Lei Federal 12648 e seu ART 2, além da LEI FEDERAL 6094 de 74!
Hipóteses são interessantes, LEIS existentes são OUTORGAS VERDADEIRAS!
Leis Federais n.º 8.987/95 e 8666/93, IRRELEVANTES para gerir um Serviço Autônomo!!!
ExcluirLEMBRO QUE A MAIOR CORTE DO PAÍS JÁ DECIDIU SOBRE - RE 359 444 -.
Lembro ainda que a Lei 3123 foi julgada pelo STF e repaginada pela Lei 4000 considerada CONSTITUCIONAL, sem processo de Licitação!
ExcluirValeu João..rs
ExcluirEntão amigo joão barros jr, o que falta para derrubarem essa liminar ?!
ExcluirFalta de mobilização da classe, a desunião e o olho grande de uma minoria levará a auto destruição de nossa classe!
ExcluirSe 5% de nós se unirmos, já causamos impacto, mais pelo visto....!!!!
Até que enfim, vida inteligente neste planeta táxi!!!! Não é, por acaso, o que vivo dizendo aqui? Você está de parabéns táxilegal!!!
ExcluirPerfeito. Não há falar em reformulação do serviço sem antes reformular a regulamentação municipal. Senão vejamos:
Art. 1o As concessões de serviços públicos e de obras públicas e as permissões de serviços públicos reger-se-ão pelos termos do art. 175 da Constituição Federal, por esta Lei, pelas normas legais pertinentes e pelas cláusulas dos indispensáveis contratos.
Parágrafo único. A União, os Estados, o Distrito Federal e os M-U-N-I-C-Í-P-I-O-S promoverão a REVISÃO e as adaptações necessárias de sua legislação às prescrições desta Lei, buscando atender as peculiaridades das diversas modalidades dos seus serviços.
AÇÃO CIVIL PÚBLICA OBRIGAÇÃO DE FAZER
OU ADIN POR OMISSÃO (CABERIA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO) TAÍ A DICA
LEI FEDERAL 8987/95
ExcluirDESISTO, NÃO OBTIVE EXPLICAÇÕES E NÃO ENTENDO MAIS NADA.
ResponderExcluirPARECE QUE O ANDRÉ ESTÁ SATISFEITO COM ESTA BAGUNÇA NO BLOG.
ESTOU FORA, NÃO CONTEM MAIS COMIGO!!!
☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺
"A CARAVANA PASSA E OS CÃES FICAM A LADRAR!!!"
"SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS?!?"
FICA QUIETO,
ExcluirTEMPO JÁ ACABOU...
I A LÁ TÁ SENDO EXCLUÍDO DO GRUPO O É MESMO Fake.
ExcluirMARCOS O ANDRE ESTRA SEM INTERNET
ResponderExcluirEU JA FALEI ISSO COM ELE NO FERIADO
POREM A FALTA DE EDUCAÇÃO DAS PESSOAS E VISTA
POR ISSO QUE ATÉ AGORA SOMOS CHAMADOS DE ZE POVINHO.
SE ESTÁ SEM INTERNET, COMO ELE CONSEGUIU RETIRAR TODAS AS MINHAS POSTAGENS?
ExcluirPARA MIM, BASTA!!!
☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺
"A CARAVANA PASSA E OS CÃES FICAM A LADRAR!!!"
"SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS?!?"
FICA QUIETO SEU TEMPO JÁ ACABOU...
ExcluirFORAAAAAAAA ABRALIXOOOOOOOOOOOOOO URUBUUUU .MARCO MERDANHA VAI PERTUBAR A ABRALIXOOOOOOOOOOOOOOOO.
ExcluirKkkkkkkkkk o sobrevivente vc deve estar de brincadeira, vc acredita mesmo que o sr André esteja sem internet? Eu to atrelado de dívidas com essa liminar fudendo geral e tenho wifii no carro, internet em casa, internet no tablet
ResponderExcluirda minha esposa e no nextel também e se ficar ruim de tudo eu pego wifii na av. Brasil ou então volta lá pra zona sul na atlântica também tem wifii grátis então não venha com essa de sem internet estamos em novo mundo a era digital. Até na cadeia o preso tem internet onde todo dia atualiza o seu face....sem mais chega de perder tempo neste blog de mentirinhas......
Cheio de "táxi vips" rodando e lucrando por todo rio de janeiro. Parabéns para todos os taxistas que deixam isso acontecer e principal aqueles que começaram com isso sem noção( ou com a total)do que isso acarretaria. Ainda me vem um advogado querer opinar aqui sobre o que é bom para o táxi, querendo moralização da classe na qual ele não pertence e não tem coragem de mostrar quem é de verdade. Um salve a todos que estão compartilhando disso. Só não reclamem mais tarde quando as empresas dominarem todo o sistema de taxi e nos colocarem ganhando salário minimo !
ResponderExcluirTAXILEGALRJ RIO DE JANEIRO
ResponderExcluirEm 2000 na época das DNM tudo era possível,inclusive a licitação não poderia acontecer,os escravos viraram "senhores"(permissionários),colocaram novos escravos(auxiliares),negociaram autonomias,agora depois de 13 anos voltam com o mesmo discurso," que são escravos",que não pode isso,aquilo...
Mais com um porém,agora "tem que haver "licitação",to pagando pra ver esta licitação acontecer,e ver a tragédia que vai ser dos famigerados auxiliares sócios da Abratáxi a maioria excluídos do processo licitatório e consequentemente os mais novos desempregados da praça.
Amigo; Sou neto de taxista a 10 anos,e pagando a diária combinada,ñ tenho regalias nenhuma por ser neto,sou totalmente contra a ideologia daquela associação que se intitula representante da classe,uma licitação seria o fim dos auxiliares que sonham um dia ser permissionario assim como eu tbm sonho,dificilmente os auxiliares e até mesmo alguns permissionarios conseguiriam se manter na profissão,mas as leis estão aí pra todo mundo ver e chegar a uma conclusão,o sindicato ñ nos apóia,a prefeitura ñ nos apóia,os políticos brincam com nossa classe,os vips ñ param de aumentar suas frotas,os pontos públicos de taxi na cidade foram privatizados pelas cooperativas,e vem o secretario querendo atualizar código de ética?, se ñ fosse pelo prazer e por ser parente de taxista eu já tinha metido o pé dessa profissão,mas como diz meu avô; taxi é uma cachaça !abçsss!
ExcluirMARQUINHO MIRANDINHA, VOCE É UM FAKE ESQUECIDO!!!!!!
ExcluirKSKSKSKSKSKSKSKSK
RSRSRSRSRSRS
RSRSR
Novos táxis de BH começam a circular em até 90 dias
ExcluirNotícia adicionada em 06/03/2013 11:46:50
Novos táxis de BH começam a circular em até 90 dias
Em um prazo máximo de 90 dias, os 605 novos táxis que vão atender passageiros da capital já estarão nas ruas. A BHTrans concedeu 545 permissões para táxis convencionais e 60 para veículos adaptados para o transporte de pessoas com necessidades especiais.
Mais de nove mil interessados participaram do processo. Maior tempo como motorista auxiliar contou pontos na escolha dos vencedores.
Esses novos taxistas chegam já tendo que oferecer um serviço de 12 horas por dia, conforme determinação da BHTrans, que entra em operação nos próximos dias. A nova carga horária terá de ser cumprida por todos os outros 5.991 motoristas. A fiscalização será feita por meio do monitoramento do deslocamento e tempo dos táxis via GPS, a ser incorporado nos taxímetros.
Show de bola, a empresas levaram 50% das autonomias. Todos que entraram para a licitação tiveram que colocar carros zero km e bons carros(caros). E ainda perderam suas transfêrencias, auxiliar passaram a ganharam 700,00 por mês tendo que trabalhar 12 hrs por dia. Parabéns sr ivan, ou melhor taxi aloprado.
Excluire ainda não foram divulgados os ganhadores. Ninguém os garante quem são ou se realmente eram taxistas.
ExcluirPor mais que saibamos que todos nós taxistas, trabalhamos de 12 a 13 hrs por dia, só quem pode regulamentar a jornada de trabalho é a UNIÃO! É mais um estrupo dos abutres de uma minoria de do TJ de MG contra os taxistas de BH!
ExcluirMais de nove mil interessados participaram do processo.
ExcluirMaior tempo como motorista auxiliar contou pontos na escolha dos vencedores
Contar pontos nao significa q venceu, pq se vc tiver o máximo de pontos nesse quesito e não tiver um carro muito bom, não vai adiantar senhor abrataxi
ExcluirO CARA QUER ENGANAR QUEM???
ResponderExcluirE UM FAKE DESCARADO QUE TENTA CONFUNDIR QUEM QUER LUTAR PELO DIREITOS DO TAXISTA.
E VEM COM ESSA...
VAI DEITAR DUQUE...
MARCO MIRANDA24 de abril de 2013 12:18
SE ESTÁ SEM INTERNET, COMO ELE CONSEGUIU RETIRAR TODAS AS MINHAS POSTAGENS?
PARA MIM, BASTA!!!
☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺ ☺
"A CARAVANA PASSA E OS CÃES FICAM A LADRAR!!!"
"SE DEUS É POR NÓS, QUEM SERÁ CONTRA NÓS?!?"
foraaaaaaaaaaa abralixoooooooooooooooooooooooooooo
Excluirpena esta ea palavra acabou o espaço que o taxista tinha para ter um minimo de informaçao como no inicio ate o jornal a qualidade tambem caiu ate os anunciantes ja procura um espaço melhor ficou comprovado que o unico informativo serio continua sendo a folha do motorista com otimas materias este que seria a informaçao a nivel carioca hoje e so bagunça de pessoas que nao tem nada de taxi muitos ja nem participa mais devido a estes meia duzia que fica falando muita besteiras
ResponderExcluirFORAAAAAAAAAAA ABRALIXOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
ResponderExcluirHaverá reunião logo mais, no Garnier?
ResponderExcluirCrescimento gera crescimento! 9.000 taxis?, só pode ser piada de português! Brasil quer dobrar número de turistas estrangeiros com Copa e Olimpíada
ResponderExcluirMinistério do Turismo espera atrair 10 milhões de visitantes/ano até 2022, com movimento de US$ 12 bilhões
Com a grande vitrine mundial criada a partir da realização da Copa do Mundo 2014 e a Olimpiada de 2016 no Brasil, a expectativa do Ministério do Turismo é que o país se torne o terceiro mercado mundial de turismo e alcance 10 milhões de turistas internacionais por ano até 2022. Atualmente, cinco milhões de estrangeiros transitam pelas cidades brasileiras, movimentando USS 6 bilhões anuais. Dobrando esse número de visitantes de fora, essa receita saltaria para USS 12 bilhões por ano.
ESSA LISTA COM AS AUTONOMIAS CASSADAS E REVOGADAS TEM QUE SE LIBERADA MAIS RAPIDO SE LIBERAR 5.00O AIDA E POUCA .
ResponderExcluirpalavra de um acordo nao vai aver mais auxiliar todos vao se tornar permissionarios basta ter a carteira categoria remunerado junto a smtr para ter o beneficio ate a copa a prefeitura pretende por almentar a frota de 32 mil para 50 mil taxi vamor ter mais pontos vamos ter mais banheiros quimicos nos pontos os pontos serao de todos a o centro e copacabana carro de passeio nao trafega somente para os taxi todos os bancos vao financiar carros novos os novos taxistas tambem terao direito desde que tenha hum dia de registro na prefeitura sera estendido tambem para motoristas de onibus e policiais militares
ResponderExcluir