http-equiv='refresh'/> BLOG DO ANDRÉ DO TÁXI - NOTÍCIAS SOBRE TÁXIS RJ - PONTO DE ENCONTRO PARA DEBATES DE IDEIAS: SOBRE A VOTAÇÃO DA LEI QUE VAI LIBERAR A LISTA E O NUMERO DE PERMISSÕES

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

SOBRE A VOTAÇÃO DA LEI QUE VAI LIBERAR A LISTA E O NUMERO DE PERMISSÕES

FOI ENTREGUE  E PROTOCOLADO DOCUMENTO COM PEDIDO DE PARECER CONJUNTO E INFORMANDO O DESEJO DE QUE A VOTAÇÃO ACONTEÇA AINDA ESTE ANO



TAXISTAS ASSINARAM O PEDIDO
NO SALÃO NOBRE, FALAMOS COM ASSESSOR DO PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR JORGE FELIPPE
FOTO NO SAGUÃO DA CÂMARA

VEREADOR S, FERRAZ, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TRANSPORTES VAI AO CORREDOR CUMPRIMENTAR OS TAXISTAS

 Caros amigos, estive na Câmara dos vereadores acompanhando um grupo de 19 taxistas que foram convidados na última reunião do Garnier para pedir maior celeridade na liberação da lista.

Esta atitude foi sugerida por mim, a fim de se evitar uma manifestação de carreata ou passeata como muitos desejam.

Esta lei foi construida na base do diálogo, com muita conversa e idas a Câmara dos vereadores.
Eu pessoalmente entre os dias 15 de fevereiro e 13 de junho, data em que foi assinada, fui todos os dias acompanhar um projeto.

Sei que muitos ansiosos e descrente ficam espalhando boatos por aí que passou as eleições e os politicos vão nos trair, acusando o Vereador Jorge Felippe e o prefeito Eduardo Paes.

Não é minha função defende- los, mas como testemunha ocular, preciso reportar a vocês o motivo da demora.

É preciso fazer tudo dentro da norma que um projeto de lei deve seguir, em nosso caso, ele tramita dentro dos prazos regimentais.

Dia 25 de setembro de 2012 foi apresentado, recebeu informação tecnico legislativa em 02 de outubro e parecer pela CONSTITUCIONALIDADE, na comissão de justiça e redação.

Os próximos passos são passar por mais três comissões, cada uma com um prazo de 15 dias, porém, existe uma maneira prática de antecipar este prazo que é pedindo um parecer conjunto.

Após receber parecer favorável, então estará pronto para ir a votação.

Esta votação se dá em 1ª e 2ª discussão. São duas votações que podem acontecer no mesmo dia, em uma sessão ordinária e uma extraordinária.

Caso este projeto não seja votado até a primeira quinzena de dezembro, este só poderá continuar tramitando em fevereiro de 2013.

Detalhes a se considerar:

Não obtive informação oficial do gabinete, mas segundo algumas fontes o vereador Jorge Felippe, autor do projeto está com saúde debilitada, mas não se afastou, e está trabalhando com muito esforço e dificuldade, não pediu licença médica para não prejudicar os trabalhos da casa.

Jorge Felippe tem cumprido o que prometeu sim, uma vez que está tramitando em rito ordinário ( normal).

Não haverá lista antes do projeto ser votado.

No Garnier comecei a fazer um chamamento para que nossos participantes entendam plenamente a linha de raciocínio e as chances reais de se tornarem permissionários através desta lei.

Me desculpe, mas não adimitimos fé cega, damos todas as informações possíveis para que o taxista possa optar entre fazer parte de nosso grupo ou de se aventurar, ou até mesmo continuar a parte de tudo que está acontecendo.

Estamos formando uma safra de taxistas conscientes que não vão atrás de tudo que lhe dizem, que fazem falsas promessas e tomam seu suado dinheiro.

Sinto orgulho dos que estão nos acompanhando nessa jornada, exercendo sua cidadania, que ao invés de julgar o político por isto ou aquilo, vai até ele e exige seus direitos.

Com educação, jogo de cintura, boa vontade e muita determinação, alcançaremos todos os nossos objetivos.

PERMISSÕES SENDO CASSADAS

Muitas permissões estão sendo cassadas, inclusive as obtidas por mandato de segurança, que foram cedidas com base apenas num artigo da Lei 3.123/00 que dava prioridade aos que lutaram em favor da lei, que sofreram perseguição e apresentaram provas de jornais e revistas, ou depoimentos dos líderes reconhecidos pela SMTU. 

Estas pessoas após 08 ou 10 anos estão tendo que desemplacar seus táxis, tendo em vista que a PGM- Procuradoria Geral do Municipio, conseguiu provar na justiça que elas não tinham direito, pois não se enquadravam segundo critérios da Lei 3.123/00.




25 comentários:

  1. André , bom dia; Após receber o parecer favorável , quanto tempo leva até a votação ?

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  2. Caso a mudança de lei não seja aprovada, sairá novamente uma pre-lista, ou essa que já foi divulgada será mantida?, E os auxiliares que entraram com recurso em relação a posicionamento ?

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    1. Marcello, as possibilidades de ser REPROVADA são mínimas, pois o projeto visa apenas corrigir uma distorção dos efeitos da lei, contamos com a PLENA APROVAÇÃO e o final de mais uma batalha.

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  3. Olá André ;(; Essas permissoes (DNM) que estão sendo cassadas fazem parte das ""33..., que segundo a SMTU , temos hoje? Júlio César !

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  4. André você falou das autonomias cassadas por mandato de segurança então todas do prefixo 16 estão fora da lei 3123?

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    1. Todas NÃO, porém uma boa quantidade sim, e elas estão na conta das 32.000, vamos pleitear estas também.

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  5. André : Nossas leis não se enquadram na época em que estamos, existe muitas brechas e maneiras de obter sucesso temporário, e alguns advogados se beneficiam com o desespero de alguns auxiliares. Suas matérias são de extrema importância para aqueles que são carentes de informação, Não pare" quando você ganhar a sua autonomia", Se tornar autônomo pode ser o limite para muitos, e o inicio para poucos! Abrçssss,,, e sucesso!

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  6. Pela primeira vez vejo uma liderança honesta e digna de representar nossa categoria.André você mostra que é realmente o pessoa que nós esperávamos há muitos anos.Só tenho a agradecer e colaborar no que for preciso para que este sonho se torne realidade.Nunca se deixe abater por críticas de pessoas que não tem capacidade como você e querem tumultuar o movimento.Se entrar na política será um grande político,assim como é um grande lider de nossa categoria.
    Que Deus esteja contigo meu amigo!

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  7. chega de ser enganados basta de reuniao que nao leva a nada carreata ja

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    1. Caro colega,o desespero não leva a nada,temos que agir com serenidade.temos o André,que luta por nós e a baderna só atrapalha nessa hora,agora falta pouco tenha ,paciência e continue a trabalhar e mantenha acesa a chama da esperança ,fique com Deus.

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  8. André bom dia, como podemos saber se a autonomia não se encaixa no perfil da lei 3123?
    Tem como fazer um levantamento ou uma lista delas para que todos não sejamos pego de surpresa.
    Um abraço .......

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  9. Políticos lidam com pessoas e não com carros(carreata). As reuniões são necessárias para mostrar aos deputados a mobilização e o ajuntamento de pessoas(eleitores) que estão com o mesmo objetivo e que somente eles podem resolver. Não podemos bagunçar o que foi conquistado. Abçs André e a todos.Luiz Paulo

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  10. TAMBEM ACHO QUE ESSE BLA BLA BLA DE TODA SEMANA NAO LEVA A NADA E BOM CONTARMOS COM ESSES 14 TAXISTAS DA FOTO PARA UMA CARREATA CHEGA DE DE HISTORINHA QUE JA ESCUTAMOS A ANOS

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  11. Sou permissionário, admiro bastante o trabalho do Sr. André, não o conheço pessoalmente, mas 1 dia aparecerei no Clube para conhecê-lo. gostaira de fazer uma correção no tocante a ação de representação de insconstitucionalidade dita na msg de hj, o órgão competente é o TJRJ, não é o STF.

    Tb discordo qt ao receito da licitação, pq não necessariamente ela ocorreria pela técnica melhor preço ou melhor carro, etc. Isso dependeria da ato do Município. Na verdade sou favorável a licitação, pq se o táxi é um bem público na concepção objetiva, tds os cidadão têm o direito a concorrer, mas deve haver lisura e coerência nesse processo.

    Outro ponto é dizer que táxi é autorização, isso tem tanta discussão no âmbito do direito administrativo que acho melhor não afirmar isso categoricamente. Discute-se inclusive a competência do município para delegar serviço público na forma de autorização, sem falar que ela é precária, se táxi deve ser autorizado, então o Município pode revogar o ato de autorização sem nenhuma indenização ao autorizatário.

    André, grande abs, torço muito pela sua luta, tenho certeza de que as críticas apresentadas lhe farão estudar ainda mais o tema.

    Cordialmente, Daniel Alves

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    1. Caro Daniel Alves, em relação a representação de inconstitucionalidade, neste caso ela só pode ser feita por aqui no TJRJ de forma indireta e não na forma direta ao STF, segundo eu conclui em minhas pesquisas.

      Em todo caso parabéns pelo nível de seu comentário e digo que será muito bem recebido quando puder ir ao Garnier.

      Um forte abraço

      André

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  12. CD O NUMERO DE DE PERMISSÕES ? DIGA O REAL NUMERO DE AUTONOMIAS CASSADAS E REVOGADAS !!! JÁ SE PASSARAM MAIS DE 45 DIAS ! E NA MINHA OPINIÃO ESSES NUMEROS SÃO PIFIOS!!!!! ESTÃO TENTANDO ENGORDAR ESSES NUMEROS COM AS DIARIAS QUE NÃO FORMA TRANFORMADAS EM AUTONOMIAS E AS CASSADAS DO PREFIXO 16 !!! E TUDO UM GRANDE ENGODO QUE VAI SE ARRASTAR POR MESES E ANOS !!!!

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    1. Amigo, sua curiosidade só vai morrer no dia em que for publicada a lista, quanto aos 45 dias foi publicado a revogação com um novo prazo.

      Um forte abraço


      André

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  13. acho melhor pararmos a cidade com uma tremenda convocação dos taxistas, aí sim eles vão nos escutar, chega de historinha....
    paulo da paixão

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    1. Mais um anônimo usando nosso espaço para falar asneiras.
      Gostaria de ver o senhor anônimo comparecendo nas reuniões com uma tremenda sugestão para resolver os problemas de nossa classe.
      Meu nobre anônimo quem tem tem ou não sabe o que falar, cala a boca e observa para aprender!

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  14. vamos todos para ruas vamos fechar as vias vamos chega de historia para boi dormir bem disse o pedro porfirio carreata ja vamos convocar os dnm

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  15. É o que penso e confirmo; enquanto não qualificar esse tipo de trabalhador revoltado e baderneiro , a classe não vai andar!

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  16. amigo andré , em relação ao numero das permissões cassadas o tempo de divulgação das mesmas está sendo uma forma deles ganharem tempo, pq a primeira relação nominal divulgada pela SMTR o criterio usado por eles em relação ao tempo de serviço dos motoristas auxiliares alem de ridicula tem uma má fé por traz dela . O INSS reconhece o tempo de serviço de qualquer trabalhador de forma interrupta ou initerrupta agregando as duas formas. Está situação foi resolvida mas o tempo de demora da divulgação da segunda relação é que é preocupante pois o numero real não é sabido por nós e você sabe meu amigo que aonde tem fogo tem fumaça fique de olho neles . te respeito e te admiro um abraço .

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  17. amigo andré , em relação ao numero das permissões cassadas o tempo de divulgação das mesmas está sendo uma forma deles ganharem tempo, pq a primeira relação nominal divulgada pela SMTR o criterio usado por eles em relação ao tempo de serviço dos motoristas auxiliares alem de ridicula tem uma má fé por traz dela . O INSS reconhece o tempo de serviço de qualquer trabalhador de forma interrupta ou initerrupta agregando as duas formas. Está situação foi resolvida mas o tempo de demora da divulgação da segunda relação é que é preocupante pois o numero real não é sabido por nós e você sabe meu amigo que aonde tem fogo tem fumaça fique de olho neles . te respeito e te admiro um abraço

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